“Os sindicatos” na Itália fascista

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Na Itália sob Mussolini, formalmente falando, havia “sindicatos”. Contudo, eram sindicatos atrelados ao Estado, isto é, instrumentos do Estado. Então, não se devem confundir esses “sindicatos” com os sindicatos genuínos. Mesmo assim, os comunistas trabalharam com êxito dentro deles.

De acordo com as estatísticas de 1935, os sindicatos fascistas (incluindo 1.659.000 trabalhadores industriais) tinham 4.042.000 filiados. Havia também 83.000 filiados na Associação Fascista dos Professores; 110.000 filiados na Associação Fascista dos Funcionários Públicos; 99.000 na Associação Fascista dos Ferroviários; 48.000 na Associação dos Trabalhadores dos Correios, e várias outras organizações que reuniam trabalhadores em clubes e associações de “ajuda mútua”. No total, as organizações fascistas reivindicavam 12 milhões de filiados, dos quais 1.096.000 eram filiados diretamente ao próprio Partido Fascista.

Foram eles realmente “sindicatos”? Qualquer um que tenha o menor conhecimento de como esses chamados sindicatos operavam, chegaria à conclusão de que não eram sindicatos de forma alguma, mas simples instrumentos do Estado.

Palmiro Togliatti, que esteve na liderança do PCI (Partido Comunista Italiano) dos anos 1930 até os anos 1960, quando faleceu, deu uma série de palestras para os comunistas italianos clandestinos. Nestas palestras, ele colocou o seguinte ponto correto sobre o fascismo e os sindicatos:

“O fascismo colocou para si mesmo a questão de influenciar diretamente as camadas de trabalhadores – trabalhadores fabris, trabalhadores agrícolas etc., – e de ligá-los em alguma forma de organização... Somente o fascismo italiano (e outros fascismos) apresenta o problema da criação de uma organização sindical nacional como uma ferramenta necessária nas mãos da reação”.

Ficou claro para todos os comunistas italianos, mesmo para os estalinistas, que esses sindicatos não eram sindicatos de verdade, no sentido de que não eram organizações em que os trabalhadores se filiassem livremente ou que pudessem organizar greves e assim por diante. Isso não significa que os trabalhadores não participassem deles ou que não tentassem usá-los, dentro dos limites, para obter algum benefício. Togliatti explica:

“O terreno dos sindicatos fascistas é o terreno menos estável na estrutura da ditadura fascista e do fascismo; o menos estável porque aqui as relações de classe refletem-se direta e imediatamente”.

“Esta é a prova da exatidão da afirmação leninista de que qualquer organização de massa dos trabalhadores, mesmo a mais reacionária, torna- se um teatro das lutas de classes, um trampolim para a luta de classes. Este é o ponto de partida para a definição de nossa tática de trabalhar dentro dos sindicatos fascistas” . (ênfase no original). “

Esta abordagem dos comunistas italianos estava correta. Numa ditadura totalitária, onde não era possível qualquer associação livre dos trabalhadores, estes tentariam usar tais estruturas para melhorar seus salários e condições de trabalho.

Naquele período, o regime fascista tinha sido forçado pela crise mundial do capitalismo a intervir no funcionamento da economia (ver nosso artigo The Role of the State in the italian Economy in the 1930s and beyond). Este foi o início do período “corporativista” do fascismo, em que a ação de apoio governamental à economia capitalista em crise requeria instrumentos de controle dos trabalhadores. Assim, os “sindicatos” eram de fato instrumentos de colaboração de classes, ao invés de instrumentos de conflito de classes.

Como parte desse processo, o regime promulgou uma lei sobre os sindicatos em setembro de 1934. Esta lei “reconhecia” os sindicatos e lhes dava a incumbência de negociar e de concluir contratos de trabalho. Antes desta lei todos os funcionários dos “sindicatos” eram nomeados a partir de cima, agora eram “eleitos” através das assembleias dos filiados. Esta foi uma concessão necessária, porque o regime necessitava dar aos trabalhadores o sentimento de que esses “sindicatos” lhes pertenciam.

Em alguns locais da Itália, tal fato levou à reunião de encontros “sindicais”, nos quais muitos trabalhadores foram buscar uma solução para seus problemas. Também abriu uma avenida para o trabalho das estruturas clandestinas do PCI, que exigiu de seus membros participar diretamente nestas reuniões e apresentar reivindicações. Por exemplo: foi levantada a idéia de se convocar a eleição de um coletor da contribuição sindical e, a partir daí, então levantar a idéia de eleição de delegados sindicais.

Esses sindicatos foram utilizados com êxito pelos trabalhadores, em alguns casos para obter alguma melhora em suas condições de trabalho. O regime tinha que permitir algumas concessões; de outra forma, a já baixa credibilidade desses sindicatos teria desaparecido completamente.

A verdadeira essência do regime fascista, contudo, torna-se evidente quando analisamos o seguinte dado estatístico: no período em que Mussolini esteve no poder (1922-1943) a massa salarial real dos trabalhadores caiu em 25%! E no momento em que o regime entrou em colapso, estes chamados “sindicatos” desabaram com ele e os trabalhadores reconstruíram seus sindicatos tradicionais, anteriores ao fascismo, com a CGIL [Confederação Geral Italiana do Trabalho] crescendo do nada para atingir uma força de cinco milhões de filiados.

Na Espanha, o Partido Comunista também trabalhou, corretamente, dentro dos “sindicatos” patrocinados pelo Estado, a despeito de sua orientação estalinista geral. E, deste trabalho, emergiu uma verdadeira união sindical, as Comissões dos Trabalhadores (Comisiones Obreras), a partir do momento em que o regime de Franco caiu. Desde então, as Comisiones Obreras constituem uma das duas maiores confederações dos trabalhadores na Espanha.

Essas experiências reúnem atualmente lições importantes para o trabalho dos marxistas em países ainda governados por ditaduras totalitárias, onde existem tais sindicatos patrocinados pelo Estado. Contudo, embora reconhecemos a necessidade, de fato, a obrigação, de trabalhar nesses sindicatos, disto não se pode deduzir que reconheçamos essas organizações como sindicatos genuínos.

Translation: Esquerda Marxista (Brazil)

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