Venezuela: Alternativa Popular Revolucionária lança Congresso de Fundação

No último dia 19 de abril, a Alternativa Popular Revolucionária (APR) realizou o lançamento público do seu Congresso de Fundação. É um passo importante para a APR, que foi criada em agosto do ano passado por organizações socialistas e revolucionárias, em resposta ao curso antioperário do governo venezuelano do presidente Maduro. O congresso discutirá o programa da APR, um documento político e suas estruturas organizativas.


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O evento foi realizado em Caracas, no Teatro Cantaclaro, sede do Partido Comunista. Devido às restrições da Covid-19, a participação foi limitada e a reunião também foi transmitida ao vivo.

O Encontro foi aberto com uma série de saudações internacionais de todo o mundo. Do Brasil à Austrália, do México à Grécia, da Alemanha à Grã-Bretanha, dos Estados Unidos à Espanha: partidos comunistas e organizações revolucionárias expressaram seu apoio à Alternativa Popular Revolucionária e desejaram-lhe sucesso nas discussões do Congresso.

A Corrente Marxista Internacional enviou saudações de Alan Woods; Jorge Martín (Secretário da campanha internacional Tirem as Mãos da Venezuela); Serge Goulart (da Esquerda Marxista/CMI Brasil), Esquerda Socialista e Liga de Mulheres Revolucionárias (CMI/México); Antonio Balmer (CMI/EUA); bem como de Adam Pal (do Saudação Vermelha/CMI Paquistão).

As saudações podem ser conferidas no Instagram da seção venezuelana da CMI Luta de Classes.

As saudações internacionais foram seguidas por canções revolucionárias interpretadas por Paola Katari. E, em seguida, por contribuições de várias das organizações que fazem parte da APR: Rafael Uzcátegui (do PPT-APR), Luta de Classes (seção venezuelana da CMI), Otto Van der Velde (do PRT) e o Partido Comunista da Venezuela.

O encontro também recebeu saudações de Aryenis Torrealba e Alfredo Chirinos, os dois jovens engenheiros revolucionários da estatal petrolífera PDVSA, que foram falsamente acusados de corrupção, traição, associação criminosa e terrorismo e que ficaram presos durante meses. Durante o julgamento, a maioria das acusações foram retiradas, mas foram condenados por queixas menores, como divulgação de informações confidenciais. Logo lhes foi concedido prisão domiciliar. No entanto, seu único crime foi denunciar a corrupção dentro da PDVSA.

Várias organizações sindicais de todo o país também enviaram saudações à APR.

O ato foi encerrado com Oscar Figuera, secretário-geral do PCV e deputado eleito da APR à Assembleia Nacional, lendo a convocação oficial para o Congresso de Fundação da Alternativa Popular Revolucionária dos Povos.

O comunicado deixa claro que a APR se opõe à “criminosa agressão do imperialismo norte-americano e seus aliados europeus contra a Venezuela”, mas, também, denuncia o governo venezuelano por usar essa agressão como desculpa para um “pacto de elites” com os capitalistas, um processo descrito como “entrega ao grande capital e restauração neoliberal”.

Como resultado, a declaração explica que o governo tem atacado os direitos e as condições dos trabalhadores (salários e acordos coletivos), como tem levado a cabo uma política de privatização de empresas estatais (algumas das quais foram estatizadas por Chávez). Há vários casos de ataque à comunas camponesas que foram despejadas de suas terras, hostilidade à ativistas sindicais e revolucionários, liberação e dolarização da economia, entre outras medidas. Essas ações “descarregam o peso da crise capitalista nos ombros da maioria explorada”.

A principal razão do surgimento da APR é mostrar que há uma alternativa a essas políticas, uma saída da crise do capitalismo em favor dos trabalhadores e camponeses. A declaração faz um chamado a todas as “forças revolucionárias, socialistas, anti-imperialistas, antineoliberais e progressistas … à base popular do chavismo e o povo em geral” a se unirem na luta e a participar nas discussões do congresso da APR, e a construir um Núcleo da APR em cada município e região, em cada associação e local de trabalho.

O Congresso debaterá sobre “a crise capitalista mundial, agravada pela pandemia” e oferecerá uma “saída revolucionária para a crise do capitalismo venezuelano, dominado financeiramente, que não mais esteja em benefício da burguesia”. Foi anunciado que o Congresso de Fundação discutirá um manifesto político, princípios programáticos e de tuta, bem como as normas de funcionamento da APR.

A convocatória para o Congresso de Fundação da APR é assinada pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV), Pátria para Todos (PPT), Tupamaros (Movimento Revolucionário Tupamaro-MRT), Esquerda Unida (IU), Luta de Classes (LdC/CMI), Partido Revolucionário do Trabalho (PRT), Vozes Anti-imperialistas, Rede Autônoma de Comuneiras e Comuneiros (RAC) e Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200).

A organização do Congresso de Fundação da APR é um importante passo à frente, que deve servir para ampliar o alcance organização, estabelecer as suas estruturas e avançar no necessário esclarecimento político. Os camaradas da Luta de Classes/CMI insistiram desde o início que era necessário que a APR adotasse um programa político definido, claramente baseado em políticas operárias e socialistas.

É imperativo que o período de discussão do congresso, que se desenvolverá nos próximos quatro meses, aproximadamente, seja usado para alcançar as camadas mais amplas de trabalhadores, camponeses e jovens revolucionários em toda a Venezuela e envolvê-los na construção da APR.

A decisão de apostar neste Congresso não poderia ser mais oportuna. Após a vitória do PSUV nas eleições para a Assembleia Nacional, o governo Maduro aprofundou sua política de pacto com a classe dominante, que inclui o desmantelamento de conquistas chaves da revolução bolivariana. Há poucos dias, Vielma Mora, membro do PSUV na Assembleia Nacional, revelou nas discussões sobre a nova Lei Orgânica das Zonas Econômicas Especiais, que queria “eliminar as expropriações para aqueles que investem na Venezuela e reverter expropriações quando o setor privado assim exigir”. Ela acrescentou que “o setor privado é fundamental no fortalecimento da economia venezuelana”, e que a nova lei “incluiria a proteção para o investimento nacional e internacional”.

De fato, o que Mora estava falando sobre as Zonas Econômicas Especiais, já faz parte da política do governo. Nos últimos meses, várias empresas estatais foram privatizadas ou sua gestão entregue a empresas privadas (venezuelanas e estrangeiras) de forma sigilosa e sem transparência. Devido à natureza politicamente sensível dessas mudanças, já que muitas dessas empresas foram estatizadas por Chávez, poucos porta-vozes do PSUV ousaram ser tão descarados quanto a Mora.

Vielma Mora acrescentou que “devemos colocar um tapete vermelho, um tapete de atenções ao setor privado, lhes dar as mãos, atendê-los, compreendê-los”, e explicou como o governo estava solicitando o setor privado a ditar os termos da nova lei:

“estamos pedindo ao setor privado, às câmaras industriais, as câmaras de comércio, Consecomercio, Conindustrias, Fedeagro, Fedecámaras [conselhos patronais], que, se tiverem alguma proposta de modificação de alguma lei, que nos digam, para que não aprovemos um projeto que depois tenhamos que alterar algum artigo”.

Isso realmente resume o curso geral da política do governo: uma tentativa de chegar a um pacto com a classe dominante venezuelana, a mesma classe dominante que realizou inúmeras tentativas para derrubar o governo de Chávez e depois de Maduro. Evidentemente, um pacto com a classe dominante implica um assalto aos direitos dos trabalhadores, que já começou de verdade faz alguns anos, principalmente com o pacote de medidas econômicas de agosto de 2018.

Estas são as condições que levaram ao surgimento da APR. E as razões pelas quais seu Congresso de Fundação é tão importante. A Luta de Classes e a CMI estão empenhados a trabalhar para que seja um êxito.