Colômbia: teses sobre a greve nacional

O movimento na Colômbia que derrotou com êxito a reforma tributária de Duque está em um momento crucial. Nossos camaradas colombianos escreveram as 10 teses a seguir sobre como a luta deve prosseguir. A lógica dessa luta é uma luta pelo poder com o regime. A palavra de ordem principal deve ser: Fora Duque!


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1. A greve nacional que começou em 28 de abril marca uma virada na luta de classes na Colômbia. A retirada da reforma tributária é uma vitória monumental, embora parcial. Historicamente, a classe dominante colombiana utilizou seu aparato repressivo com impunidade e sem a menor preocupação com sua reputação junto à comunidade internacional. Nesta ocasião, a oligarquia viu-se obrigada a recuar contra a força das massas operárias, camponesas e indígenas, com a juventude desempenhando um papel avançado. Nem a repressão, nem a militarização, nem o medo da pandemia conseguiram deter a poderosa mobilização das massas, que permaneceram nas ruas apesar de terem sido abandonadas pela burocracia sindical que inicialmente convocou a greve. Devemos destacar o levante heroico em Cali que efetivamente acendeu a chama. Essa vitória impulsionará um enorme despertar na mobilização e organização das massas após a greve.

2. Estamos vendo isso parcialmente com a continuação da greve além da retirada da reforma tributária. “A Paralisação não Para” e “Fora Duque” tornaram-se as principais palavras de ordem do momento. É claro que as massas têm energia suficiente para levar as coisas à sua conclusão lógica. Mas não há liderança, mesmo da esquerda reformista. As massas não podem resistir para sempre. Um plano de ação, um programa e uma organização são necessários para coordenar esse processo.

3. O projeto de lei de reforma tributária surgiu devido à necessidade do Estado colombiano de reduzir o crescente déficit fiscal, que pode chegar a 10% do PIB este ano. Este é o resultado da crise mundial do capitalismo, agravada e acelerada pelo impacto da pandemia. Além disso, o domínio do imperialismo sobre a Colômbia se expressa como uma dívida externa asfixiante de US $ 156.834.000.000 (51,8% do PIB, projetado para chegar a 62,8%). Alguém deve pagar por esta crise e a classe dominante não tem interesse em fazê-lo. Isso ficou claro quando o ministro das finanças, que redigiu a lei tributária, ignorou as recomendações feitas pelo comitê de especialistas nomeado pelo Estado para tributar primeiro os que ganham mais. A tentativa de fazer os trabalhadores e as camadas médias pagarem pela crise foi a fagulha que acendeu a chama da fúria acumulada nas massas, pelo assassinato de dirigentes e ativistas sindicais, pela juventude condenada ao desemprego e pela gestão criminosa da pandemia.

4. A classe dominante colombiana, nos últimos anos, não conseguiu governar da mesma forma que governou nas últimas décadas. O percentual de votos conquistado pelo reformista Gustavo Petro na eleição de 2018, a Greve Geral de 2019 e as revoltas de setembro de 2020 contra o assassinato de Javier Ordoñez pela polícia foram todos sinais claros de um acúmulo crescente de descontentamento que ameaçava explodir ao ponto de que a classe dominante não poderia manter o mesmo controle de ferro sobre a situação como havia feito até agora. Isso levou a divisões na oligarquia, com diferentes posições. Existem proponentes da RBU [Renda Básica Universal], proponentes de uma lei tributária que realmente tribute os capitalistas e aumente a receita do Estado para pagar a dívida externa, com todos os tipos de proposições intermediárias. Em geral, está claro que não há unidade no governo quando se trata de decidir sobre um curso de ação nesta crise. Não só isso, há também o fato de que, nas lutas pelo poder entre os partidos tradicionais, o Uribismo (os seguidores do infame açougueiro Álvaro Uribe Velez) e as famílias oligárquicas regionais (os Chars, os Gneccos, os Gerleins, os Aguillars) estão perdendo sua credibilidade e sua capacidade de agir, embora isso não tenha sido ainda totalmente eliminado.

5. Como resultado da enorme pressão da greve geral, vimos ficar exibidas rachaduras no aparelho do Estado, ainda pequenas e isoladas, mas mesmo assim significativas. Houve casos isolados de confraternização entre soldados do exército e manifestantes. É importante sensibilizar os soldados, que são oriundos de famílias operárias e camponesas. Devemos levantar a necessidade de estabelecer comitês de soldados, de demitir oficiais nomeados pelo Estado e de eleger os oficiais pelos próprios soldados.

6. Duque, por conta de suas decisões desastradas, e confrontado com um movimento popular que não tem intenções de recuar, quer usar o método da cenoura e do porrete. Ao mesmo tempo em que envia o exército para Cali e grupos paramilitares se armam nos bairros ricos, ele propôs estabelecer um diálogo com as lideranças do movimento e dos sindicatos que convocaram a greve de 28 de abril e que acendeu a faísca que começou tudo isso. Devemos ser claros: não podemos ter nenhum diálogo com os repressores dos trabalhadores colombianos, que mobilizaram a polícia e o exército para afogar o movimento em sangue e que apoiam o enfraquecimento do movimento operário. A principal tarefa do movimento é alcançar a unidade que permita lhe permita desafiar abertamente o Estado pelo poder político. A palavra de ordem deste período deve ser: “Fora Duque!”

7. Os comitês de bairro devem ser estendidos por todo o país. É com base nesses órgãos que devemos eleger comissões democráticas com delegados eleitos, sujeitos a revogação, que coordenem a luta em cada cidade e departamento. As massas têm demonstrado enorme força, realizando uma greve geral por sete dias após a retirada do infame projeto de reforma tributária. Mas a energia das massas não é infinita. Sem um plano de desafio pelo poder, nada pode ser alcançado. É urgente que o Comitê de Greve que atualmente a lidera convoque um Congresso Nacional de Conselhos de Greve, onde os delegados de cada conselho possam considerar um plano para desafiar e derrotar o governo de Ivan Duque e a classe dominante que sustenta seu governo, e que supervisione efetivamente uma transição de poder no caso de Duque acabar sendo deposto. Contra a repressão do Estado e dos grupos paramilitares, é imprescindível que o movimento organize comitês de defesa, seguindo o modelo da Guarda Indígena e da Primeira Linha.

8. A necessidade de um partido operário com um programa socialista não poderia ser mais clara. O movimento pegou de surpresa todos os elementos que pretendem representar os interesses da classe trabalhadora colombiana. A tarefa mais importante do momento é levar o processo contínuo do reino da espontaneidade ao reino da organização. Um partido que atraia os melhores elementos da classe trabalhadora (aqueles que querem derrubar o sistema capitalista e estão dispostos a sacrificar tempo e energia pela causa) poderia desempenhar um papel fundamental na hora de levar esses eventos ao seu fim lógico: ao Socialismo.

9. Os reformistas, externos e internos, propõem que a Colômbia precisa se tornar um país mais democrático e alcançar um “capitalismo humano, consciente e democrático”. Devemos ser claros: a burguesia colombiana, atrasada e mantida sob o domínio do imperialismo americano, não quer nem pode investir na capacidade produtiva da economia colombiana. Isso porque a dívida externa e o papel do imperialismo impedem a possibilidade de investimento (devido ao custo) ou de reforma (devido à alteração do equilíbrio social). A pressão da classe dominante colombiana contra tal projeto social seria apoiada pelos Estados Unidos, que ainda têm bases em solo colombiano. Isso seria demais para qualquer presidente reformista superar. É necessário que a classe trabalhadora colombiana tome as rédeas de seu próprio destino, na linha de frente dos oprimidos. Deve construir um governo operário que se apodere das altas esferas da economia, que se recuse a pagar um único centavo da dívida externa e que assuma as tarefas históricas que a burguesia colombiana não foi capaz de cumprir: independência política e financeira, reforma agrária, direitos democráticos plenos, justiça contra a violência dos latifundiários, e assumir as tarefas históricas do proletariado: a criação de uma economia planejada sob o controle democrático dos trabalhadores para que a classe trabalhadora possa governar.

10. Todas essas conquistas seriam monumentais para uma classe trabalhadora que viveu décadas de repressão e de condições de vida e trabalho absolutamente intoleráveis. Mas se a honra de liderar a primeira revolução socialista do século 21 caísse nas mãos da classe trabalhadora da Colômbia, ela só poderia defender e lutar por sua revolução com o apoio internacional das classes trabalhadoras do mundo, que permite confrontar e derrubar o capitalismo em um nível global. Isso evitaria o isolamento que facilita os bloqueios que marcaram, por exemplo, as experiências de construção do socialismo em Cuba e na Venezuela. A tarefa da classe trabalhadora com tal vitória seria entrar no teatro da luta de classes, empunhando a bandeira vermelha e defendendo a causa da libertação do proletariado mundial, a fim de preservar e defender a Revolução Socialista Colombiana e construir o Federação Socialista dos Estados Latino-Americanos, como primeiro passo para a Federação Socialista Mundial.

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