Após transcorrido mais de um ano de uma apresentação formal, os trabalhadores do metrô procuram a solidariedade para que o Ministério do Trabalho cumpra com sua função administrativa de registrar o novo sindicato democraticamente criado.
Em fevereiro deste ano, os trabalhadores no Metrô de Buenos Aires, realizaram um plebiscito para decidir democraticamente se construiriam um novo sindicato: a Associação dos Trabalhadores no Metro e no Premetro (AGTSyP).
De forma esmagadora, 1774 companheiros - 99% dos que participaram da eleição - votaram a favor de criar uma nova organização.
Esta determinação foi feita com base na legislação vigente (Lei n º 23.551 de Associações Sindicais), a decisão recente da Suprema Corte e Convenção n º 98 da Organização Internacional do Trabalho (O.I.T.) sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva, que garantem a possibilidade dos trabalhadores criarem sua própria organização sindical.
Quisemos tomar esta decisão coletiva, devido aos contínuos problemas que temos enfrentado com o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes (UTA) desde 2000, quando os trabalhadores elegeram um comitê de delegados que representa os interesses das bases.
A partir desse momento temos sofrido a contínua falta de apoio do sindicato para as medidas decididas democraticamente em assembléias, até todo tipo de violência - intimidação, assédio e ataques físicos, como os fatos de conhecimento público ocorridos no hotel Bauen quando tentamos realizar uma coletiva de imprensa. Mesmo o antigo sindicato, procurou em agosto do ano passado expulsar nossos delegados, caso impedido pelo Ministério do Trabalho.
Apesar da hostilidade do sindicato, com a nossa representação democrática e de base, nós conseguimos:
- A segurança no emprego, há mais de 10 anos que não ocorrem demissões no metrô.
- A recuperação da jornada de trabalho de 6 horas, por se tratar de trabalho insalubre (que se havia perdido quando o serviço foi privatizado).
- Acabar com a fraude laboral que permitiu a terceirização de muitos setores
- Parar o abuso patronal e melhorar significativamente as nossas condições de trabalho.
- A criação de 1500 postos de trabalho.
- Melhorar o poder de compra dos nossos salários.
Quando se esgotou todos os espaços naquele sindicato, em setembro de 2008, os trabalhadores fizeram a apresentação da Associação dos Trabalhadores no Metro e no Premetro ao Ministério do Trabalho da Nação, em conformidade com todas as exigências legais. O tempo que o Ministério tinha que registrar nossa associação terminou a vários meses, e esta situação permanece até o momento, nos impedindo do reconhecimento legal como associação.
Assim, tivemos de recorrer aos tribunais, que proclamaram uma resolução favorável e intimaram o Ministério a emitir o registro do sindicato, porém até agora não foi resolvido.
Solicitamos, portanto, as pessoas, organizações sociais, sindicatos e políticos a nos enviar o seu apoio e solidariedade pois estamos reivindicando que nossos direitos sejam cumpridos.
Trabalhadores e corpo de delegados, membros da Associação de Trabalhadores no Metro e Premetro (AGTSyP)
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Sugerimos enviar o texto abaixo à:
Sindicato dos Trabalhadores: porunnuevosindicato@sindicatodelsubte.com.ar
Ministro do Trabalho: consultasministro@trabajo.gov.ar
Chefe de Gabinete: infosig@jgm.gov.ar
Procurador da Justiça: defensor@defensor.gov.ar
Solidarizamo-nos com os Trabalhadores no Metro e Premetro da Cidade de Buenos Aires, que querem exercer o direito constitucional de formar sua organização sindical, em uma demonstração de espírito democrático. Pedimos também ao Ministério do Trabalho que cumpra com a lei das Associações Sindicais e registrem imediatamente a Associação dos Trabalhadores no Metro e Premetro (AGTSyP).