O texto do camarada Jorge Martin nos propicia uma crítica e arguta análise da história da Revolução Boliviana, apontando os erros do passado, para que hoje, quando os trabalhadores voltam a se colocar de pé, os mesmos erros não se repitam.
Em 9 de abril de 1952 houve na Bolívia uma das revoluções de maior caráter e conteúdo proletário de toda a história do continente. No espaço de algumas horas, os trabalhadores fabris, a população das cidades e os mineiros armados derrotaram e humilharam o aparato do estado burguês, destruindo fisicamente o exército da classe dominante que levaria anos para voltar a se consolidar.
No entanto, o ciclo revolucionário que se abriu com a revolução de 9 de abril foi interrompido em 1964 com um golpe militar e a instauração da ditadura de Ovando e Barrientos.
Agora que a Bolívia se encontra imersa em um novo ciclo revolucionário, é importante que os militantes mais avançados da classe trabalhadora e da juventude absorvam as lições da história para que não se repitam os mesmo erros do passado.
Um país rico e extremamente atrasado
A Bolívia, no começo do século XX, do ponto de vista econômico era um país extremamente atrasado, sua economia dependia fundamentalmente da mineração e agricultura. O atraso e a pobreza da Bolívia (que antes da segunda guerra mundial tinha a segunda menor renda per capita do continente depois do Haiti), de maneira contraditória, era o resultado da enorme riqueza mineral de seu subsolo.
No campo, os latifundiários agrários, gamonales, possuíam centenas de milhares de hectares de terra, que cultivavam usando os métodos semi-feudais do pongueaje, uma instituição herdada do reino dos incas ((prestação de serviços não remunerada, devida pelas comunidades indígenas aos proprietários das terras, ndt), mas que os colonizadores espanhóis adaptaram a suas necessidades). Os 8% dos proprietários de terras possuíam mais de 95% do solo cultivável. Entre eles, 615 proprietários de terras com extensões maiores que 10.000 hectares possuíam a metade de todo o solo cultivável do país. Centenas de milhares de camponeses se viam obrigados a prestar serviços, na maioria das vezes, gratuitos, aos gamonales (latifundiários ricos que mantém uma espécie de organização por laços consanguíneos e de fidelidade aos chefes, ou senhor do latifúndio, ndt). Os dois milhões de camponeses sobreviviam fora da economia monetária sobre a base da agricultura de subsistência.
A imensa maioria da população era indígena, e 80% deles não falavam outro idioma além do próprio (ficando, portanto, à margem de toda a atividade pública oficial que se realizava unicamente em espanhol), e 90% eram analfabetos.
Ao mesmo tempo, o caráter desigual e combinado do desenvolvimento da Bolívia havia criado um poderoso setor capitalista de exportação. A mineração, que empregava 3,2% da população ativa, produzia 25% do PIB. Três famílias (Patiño, Aramayo e Hochschild) controlavam 80% de uma indústria que representava 80% das exportações nacionais. Durante a segunda guerra mundial, o estanho boliviano chegou a representar 50% da produção mundial. Os barões do estanho, popularmente conhecidos como la rosca, controlavam todos os aspectos da vida social, econômica e política do país, em aliança com os gamonales possuíam os principais bancos, publicavam os jornais mais importantes, colocavam e tiravam governos e compravam políticos e presidentes.
Esta classe dominante não tinha nenhum interesse em desenvolver um mercado interno, melhorando as condições de vida das massas. Os latifundiários necessitavam a continuação do regime de exploração semifeudal no campo, enquanto que os barões mineiros exportavam seus produtos ao mercado mundial. Desta maneira, as estruturas econômicas da Bolívia representavam de maneira extremamente aguda uma série de contradições que poderiam ser resolvidas apenas com a chegada ao poder dos trabalhadores ao poder na nação oprimida, resolvendo de maneira revolucionária o problema dos recursos naturais e o da terra.
O proletariado mineiro, que alcançou a cifra de 53.000 em anos da guerra, vivia e trabalhava em condições horríveis de exploração. Os campos mineiros geralmente se encontravam em zonas remotas e mal comunicadas, e os mineiros dependiam completamente das empresas para a habitação e a compra de alimentos nas mercearias. As condições nas minas eram de umidade extrema, algumas delas inundadas até a cintura, e com um calor insuportável. A maioria dos mineiros sofriam de silicose e sua expectativa de vida era ainda menor que a média do país que naquele momento apenas alcançava os 50 anos. Estas condições haviam fortalecido os laços de solidariedade e de combatividade do proletariado mineiro durante as primeiras décadas do século 20. Os campos mineiros eram geralmente vigiados por quartéis do exército que não pensavam duas vezes antes de massacrar os trabalhadores para impor a disciplina da exploração capitalista mais brutal.
Foi talvez a guerra do Chaco em 1932-35 o acontecimento que revelou todas as contradições acumuladas na sociedade boliviana e sobretudo a podridão de sua classe dominante. A guerra entre Bolívia e Paraguai, instigada pelos interesses das empresas petrolíferas (Standard Oil do lado boliviano e Shell do lado do Paraguai), foi um desastre absoluto para a Bolívia. Dezenas de milhares de homens (até uma total de 250.000 de uma população que não alcançava 3 milhões) foram transferidos para milhares de kilometros de seus lares, para um ambiente hostil com um clima que não conheciam para lutar por um país de que tinha só ouvido falar. Para dezenas de milhares de camponeses indígenas, essa foi a sua primeira experiência fora de suas comunidades. Mais soldados bolivianos morreram por doenças, por não suportar o clima do Chaco e por ineptidão dos generais do que pelas balas inimigas. A derrota humilhante da guerra do Chaco marcou a consciência de toda uma geração de bolivianos de todas as classes sociais.
A radicalização que se seguiu após a guerra deu lugar aos governos de “socialismo militar” de Toro e Bucsh, que apesar de nacionalizar o petróleo, foram incapazes de solucionar os problemas que enfrentavam as massas. Os governos nacionalistas burgueses ou pequeno burgueses que tratavam de enfrentar os interesses do imperialismo e do “la rosca” em nome da nação, eram incapazes de levar este enfrentamento até as últimas consequencias, pois isso significaria a expropriação dos barões do estanho e dos gamonales e os deixaria à mercê do impulso revolucionário das massas, sem uma base de apoio própria. Esta impotência ficou finalmente cristalizada no suicídio de Busch em agosto de 1939.
Em 1940 fundou-se o Partido de Esquerda Revolucionário, sob a influência da estalinizada Internacional Comunista. Já em 1941, o PIR adota uma política de “democracia vs. Fascismo”, ou seja, de apoio às potências capitalistas aliadas na Segunda Guerra Mundial, que naquele momento estavam do mesmo lado que a URSS. Na prática, na Bolívia, esta linha política levava o PIR a pôr-se do mesmo lado, e também colaborar em governos, da oligarquia e da embaixada dos EUA. Esta política criminal, paralela à dos partidos comunistas na Argentina e em Cuba, para mencionar apenas os exemplos mais chamativos, minou a base operária que o PIR havia conquistado, deixando o campo livre para que o Movimento Nacionalista Revolucionário conseguisse uma base entre os trabalhadores.
O MNR, fundado em 1941, era um clássico partido nacionalista pequeno-burguês, com uma linguagem radical, anti-imperialista, patriótico e inclusive “socialista” de palavra, sua principal consigna era a da “Revolução Nacional”, nacional em oposição a socialista ou proletária. O MNR, por sua ideologia confusa, continha dentro de si, desde elementos de extrema direita até aqueles que sob a pressão das massas utilizariam uma linguagem extremamente radical.
As Teses de Pulacayo
Mas dentro do movimento revolucionário na Bolívia existia outra posição política que rejeitava igualmente a colaboração com o “imperialismo democrático” e a idéia de que todas as classes da nação, unidas, poderiam resolver os problemas que enfrentavam. Esta era a postura do POR trotskysta, fundado em 1935, mas que teve uma existência mais ou menos apática durante seus primeiros anos de vida. A posição de Trotsky, explicada magistralmente em seu livro “A Revolução Permanente” em que tira as conclusões teóricas da Revolução Russa é clara:
“A respeito dos países de desenvolvimento burguês atrasado, e em particular dos coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução íntegra e efetiva de seus fins democráticos e de sua emancipação nacional apenas pode conceber-se por meio da ditadura do proletariado, empunhando este o poder como chefe da nação oprimida e, especialmente, de suas massas camponesas.”
Em 1946, as posições do POR foram adotadas pelo Congresso da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia, em seu congresso em Pulacayo de 1946. As Teses de Pulacayo, ainda que com suas limitações, são essencialmente, a aplicação do Programa de Transição de Trotsky à realidade boliviana. As Teses de Pulacayo, cujas idéias principais seguem ainda hoje vigentes, estabelecem em primeiro lugar o caráter da Bolívia como país capitalista, parte do sistema capitalista mundial e no qual ainda existem tarefas democráticas e burguesas por se realizarem:
“A Bolívia é um país capitalista atrasado. Dentro de um amálgama dos mais diversos estágios da evolução econômica, predomina qualitativamente a exploração capitalista. A Bolívia, apesar de ser um país atrasado, é um elo da corrente capitalista mundial. As particularidades nacionais representam, em si, uma combinação das características fundamentais da economia mundial.”
E então as Teses deduzem o papel dirigente do proletariado na revolução:
“O proletariado se caracteriza por ter a força suficiente para realizar seus próprios objetivos e inclusive os alheios. Seu enorme peso específico na política está determinado pelo lugar que ocupa no processo da produção e não pelo seu número escasso.”
E finalmente se explica que a revolução não pode se deter em sua etapa democrático burguesa:
“O proletariado dos países atrasados está obrigado a combinar a luta pelas tarefas democratica-burguesas com a luta pelas reivindicações socialistas. Ambas as etapas – a democrática e a socialista – não estão separadas na luta por períodos históricos, mas surgem imediatamente umas das outras.”
Não se pode subestimar a importância que o setor decisivo da classe operária boliviana, já em 1946 se colocou firmemente sobre a perspectiva de que apenas a tomada do poder por parte dos trabalhadores poderia solucionar as tarefas pendentes da revolução democrática (“a revolução agrária e a independência nacional”.), e que estas tarefas estavam intimamente ligadas à luta pelo socialismo.
A revolução de abril
Assim, e com estes atores, chegamos à revolução de abril de 1952. A origem imediata dos acontecimentos pode ser encontrada na tentativa dos dirigentes do MNR de dar um golpe de estado junto com elementos do exército e da polícia, contra o regime militar que havia anulado as eleições de 1951 que o MNR havia ganhado. Devido à improvisação dos conspiradores, a tentativa de golpe foi derrotada e seus dirigentes fugiram. No entanto, nestes momentos de confusão, as massas entraram em cena. Em todo o país, os trabalhadores se armaram e enfrentaram o exército. Em Cochabamba, Oruru, Potosí, os operários se armaram e marcharam em direção à capital La Paz. Os mineiros de Milluni ocuparam a estação ferroviária, apreenderam um trem de abastecimento militar e também marcharam à La Paz. Sua chegada à capital (assim como no Outubro Vermelho de 2003) decidiu a luta. O exército foi completamente derrotado, os prisioneiros capturados pelos trabalhadores são humilhados e forçados a marchar pelo centro da capital de cueca. Em 11 de abril já não existia o exército burguês na Bolívia. A única força armada no país é constituída por 50 ou 100.000 homens organizados em milícias armadas por parte dos sindicatos. O poder real está nas mãos dos trabalhadores.
Em 15 de abril, retorna ao país o dirigente do MNR Paz Estenssoro para se tornar o novo presidente. Uma multidão de trabalhadores armados o recebe com aplausos e gritos de “Nacionalização das minas” e “Reforma Agrária”. Para as massas, Paz Estenssoro era o homem que iria acertar um golpe mortal nos latifundiários, no imperialismo e nos capitalistas mineiros. Nada mais longe de sua intenção.
Em 17 de abril formou-se a Central Operária Boliviana, a iniciativa do militante PORista Miguel Alandia. Nascida em meio ao fervor revolucionário, a COB adquiriu desde o início, certos elementos soviéticos, ou seja, poder real. Assim o descreve Liborio Justo em seu livro sobre a revolução boliviana:
“Desde o primeiro momento, a COB... apresentou-se como a legítima representação dos trabalhadores organizados nas milícias armadas que controlavam o país e eram o único e efetivo poder existente na Bolívia. O ‘camarada presidente’ era um prisioneiro virtual do proletariado e suas milícias, custodiado e vigiado no Palácio Quemado”.
E o mais importante:
“Não tinha, para resistir a qualquer imposição operária, nenhum apoio, já que o responsável com quem poderia ter contado era o exército burguês, que havia sido destruído nas jornadas de 9 a 11 de abril de 1952 pelo proletariado em armas, e este era a única autoridade efetiva.”
Em um breve espaço de tempo o movimento chegou aos camponeses, que ocuparam as terras, criaram seus próprios “sindicatos” (que se incorporaram também à COB) e suas próprias milícias armadas. Guillermo Lora, o dirigente histórico do POR, descreve como os sindicatos tomaram o poder em suas mãos:
“A partir de 9 de abril, os sindicatos mais importantes tomaram simplesmente em suas mãos a resolução dos problemas vitais e as autoridades, se não eram destituídas, não tinham mais remédio ao não ser submeter-se a suas decisões. A administração da vida cotidiana das massas se encheu de atribuições legislativas e executivas (eles tinham poder para fazer cumprir as decisões) e inclusive chegaram a administrar a justiça. A assembléia sindical se converteu na suprema lei, na autoridade suprema.”
O mesmo acontecia no campo, em alguns casos, de maneira ainda mais profunda, como relata o próprio Lora:
“Os sindicatos camponeses – sindicatos apenas por não ter encontrado um nome melhor para designá-los no turbilhão revolucionário – apresentam sempre no primeiro período da revolução, as características essenciais de um conselho e atuam como a única autoridade (legislativa, executiva e judiciária) de sua região. As milícias armadas dos camponeses impunham simplesmente as decisões dos comandos sindicais, que regulavam até mesmo a vida cotidiana dos habitantes.”
Claramente o que existia na Bolívia em abril de 1952 era uma situação de duplo poder: o poder real estava nas mãos dos trabalhadores e camponeses, através de suas organizações, coordenadas pela COB e apoiadas em suas milícias armadas, e por outra parte estava o poder “oficial” do governo que não tinha nenhuma força real na sociedade. Esta situação foi muito semelhante à que ocorreu na Rússia depois da revolução de fevereiro de 1917 ou na Espanha depois que os trabalhadores derrotaram o levante fascista em julho de 1936. Em ambos os casos, os trabalhadores tinham o poder (em forma de sovietes na Rússia, e de Comitês de Milícias Antifascistas na Espanha), mas ao seu lado seguia existindo um poder oficial (o governo provisório na Rússia e o governo republicano na Espanha). Na Rússia, essa situação se resolveu a favor dos trabalhadores em menos de 9 meses, com a tomada do poder pelos sovietes em outubro de 1917. Na Espanha a situação se resolveu a favor do governo da república, que gradualmente foi recuperando o poder real, desarmando as milícias operárias e desarticulando qualquer elemento de poder operário já em maio de 1937, o que levou diretamente ao triunfo do fascismo na guerra civil.
Na Bolívia, os acontecimentos seguiram um curso parecido ao da revolução espanhola e acabaram também com o massacre dos trabalhadores por parte dos militares. Para isso, o governo do MNR usou uma tática inteligente de atrasar a aplicação das principais reivindicações das massas, descaracterizando-as e esvaziando- as de conteúdo real, e pouco a pouco criou um novo exército burguês que permitiu o enfrentamento com as milícias operárias e camponesas.
Assim, enquanto a COB exigia a nacionalização imediata das minas, sem indenização e sob o controle operário, Paz Estenssoro criou, no mesmo dia13 de maio de 1952, uma comissão de investigação sobre a nacionalização, que tinha que dar um informe no prazo de quatro meses. Quando finalmente se decretou a nacionalização das minas em 31 de outubro de 1952, esta era uma nacionalização burguesa, na verdade muito favorável aos interesses dos barões do estanho, com indenização e concessão para as empresas americanas. Mas naquele momento o fervor revolucionário dos primeiros dias já havia entrado em uma fase descendente.
Algo parecido aconteceu com a reforma agrária. A radicalização no campo, vimos anteriormente, havia chegado, com algum atraso, a um nível inclusive superior à radicalização dos trabalhadores das cidades e das minas. Particularmente a partir de 1953, os camponeses tomaram a iniciativa e ocuparam as terras dos gamonales (latifundiários reacionários das províncias).
Um autor americano citado no livro de L. Justo descreve esta situação da seguinte forma:
“O camponês não teve nenhuma participação na revolução de abril de 1952, mas, uma vez no poder, o MNR levou a cabo sua própria revolução. Seus membros se apropriaram das fazendas e distribuíram entre eles. Para isso tiveram que lançar-se em uma verdadeira guerra contra os proprietários. Em 1953, as zonas rurais dos grandes vales de Cochabamba, densamente habitadas por índios quéchuas, constituíam uma região fechada para os antigos proprietários, para todas as pessoas suspeitas de pertencer a ‘la rosca’ e para os estrangeiros.”
A lei de reforma agrária, de agosto de 1953 (depois de outra comissão de investigação de quatro meses) simplesmente legalizou o que as massas já haviam feito e fez todo o esforço possível para indenizar os antigos proprietários e para garantir legalmente o que restava do latifúndio. Assim, por exemplo, não se considerava latifúndio as terras em que o proprietário tivesse investido, e fixava a quantidade máxima de terra nas zonas tropical e subtropical em 50.000 hectares.
No entanto, as conquistas no terreno da reforma agrária (resultado da ação direta dos camponeses), foram mais duradouras que em outros terrenos e permitiram ao MNR consolidar uma base de apoio no campo. Ainda assim, sem acesso ao crédito, maquinaria e outros implementos, muitos destes pequenos proprietários rurais criados pela reforma agrária se viram forçados, em um período de décadas, a vender ou abandonar suas terras, resultando em um novo ciclo de concentração de propriedade agrária em poucas mãos.
Este processo de ir esvaziando o conteúdo da revolução pelo qual as massas haviam combatido em abril de 1952 levou a uma crescente desilusão, à burocratização das instituições revolucionárias (começando pela própria COB) e finalmente ao golpe de estado de Barrientos em 1964. Nisso tudo, o MNR teve a inestimável ajuda de Lechín, o dirigente da COB e do MNR, um burocrata sindical muito astuto que sabia quando tinha que radicalizar seu discurso para estar em sintonia com as massas.
Faltou uma direção revolucionária
Não podemos deixar de mencionar o papel que o POR teve em todo este processo, a única força política que tinha uma idéia clara das tarefas e a estratégia para a revolução em um país atrasado como a Bolívia, mas que na hora da verdade aplicou uma política conciliadora com o MNR. O POR tinha uma influência decisiva no proletariado, particularmente entre os mineiros, mas também na cúpula da COB. Que política deveria ter adotado diante de uma situação de duplo poder como a que se abriu em abril de 1952? A política dos bolcheviques na Rússia, que permitiu resolver o duplo poder em favor dos trabalhadores foi clara: “Todo poder aos Soviets”, isso lhes permitiu ganhar uma maioria a medida que as massas percebiam que o governo provisional não solucionava suas necessidades mais urgentes (paz, pão e terra).
A política correta na Bolívia tinha que ter sido invocar “Todo poder à COB” para conseguir as reivindicações mais imediatas (“as minas ao estado, a terra ao índio”). Infelizmente o POR nunca levantou esta bandeira, ao contrario, na prática se converteu no assessor de esquerda da esquerda do MNR representada por Lechín.
Assim, a principal limitação da revolução boliviana de 1952 foi devida a ausência de uma direção revolucionária que aplicasse uma política revolucionária consequente. A maioria das tarefas de 1952 continua ainda por ser resolvida. Para assegurar que se resolva, é necessário criar uma forte corrente marxista, com raízes nas organizações de massas do proletariado boliviano e com uma perspectiva clara: o capitalismo não foi capaz de resolver nenhum dos problemas do atraso, subdesenvolvimento e dominação imperialista – apenas a expropriação da oligarquia, dos capitalistas, latifundiários e imperialistas pela classe trabalhadora pode abrir caminho para começar a atacar os problemas pela raiz.
Translation: Esquerda Marxista (Brazil)