As manifestações ocorridas nos dias 13 e 15 de março são mais um traço do aprofundamento da nova situação política aberta em junho de 2013. A presente declaração apresenta uma análise marxista das duas manifestações ocorridas, contextualizando-as na atual situação objetiva da luta de classes, apontando as perspectivas e as ações necessárias para abrir uma saída da classe trabalhadora diante da atual crise do capital e da falência política do PT e seu governo de colaboração de classes.
Recapitulando, a classe trabalhadora segue forte e em luta
No Paraná, uma greve de massas de professores é deflagrada no início de fevereiro e contagia outras categorias do funcionalismo público estadual. Em 10 de fevereiro, ocorre a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná pelos servidores para impedir a votação do “pacotaço” que retiraria direitos dos servidores estaduais. A Polícia Militar não foi capaz de repelir o movimento e o governo de Beto Richa, do PSDB, eleito no primeiro turno, fica encurralado pela resistência e disposição de luta dos trabalhadores sendo obrigado a retirar o projeto da pauta de votação.
Em janeiro, em São Bernardo do Campo, ABC paulista, a Volkswagen rompeu os acordos com o sindicato e anunciou a demissão de 800 funcionários. No dia 14 estourou a greve atingindo os três turnos da empresa, com a paralisação de toda a produção envolvendo os 13 mil funcionários. Só funcionou precariamente o setor administrativo. Os operários da Volks enfrentaram a patronal durante 11 dias e não arredaram o pé. Não só fizeram greve como foram para a rua se manifestar, fechando a via Anchieta. A Volks foi obrigada a recuar e cancelou as 800 demissões.
Estes dois movimentos dão sequência às expressivas greves ocorridas no primeiro semestre de 2014, como a dos garis do Rio de Janeiro, de rodoviários, bancários, professores, etc., muitas delas passando por cima das direções sindicais e ganhando um caráter de massas.
A força da luta da classe trabalhadora em torno das reivindicações e contra os planos de austeridade do governo pode dar um xeque mate no tabuleiro de xadrez da burguesia. E é isso o que ela mais teme. O forte verão no início deste ano já anuncia o que vem ocorrendo desde as jornadas de 2013.
A polarização da luta de classes, exacerbada nas últimas eleições, já mostrou desde então um antagonismo muito maior do que o dos tucanos contra os petistas. O que está em jogo é um crescente antagonismo entre a burguesia e o proletariado. E isto não significa, nem de longe, enfrentamento entre PT e o PSDB. O PSDB representa o capital, mas o PT cada dia menos representa a classe trabalhadora. A polarização é cada dia mais entre as massas e “tudo o que está aí”, ou seja as instituições do capital, seus partidos e aqueles que os servem.
As manifestações de 13 e 15 de março
As greves ocorridas são esclarecedoras sobre o que está acontecendo. O impressionista, que é irmão gêmeo do cético e do desanimado, vai olhar para as duas últimas manifestações, a do dia 13, convocada pela CUT e por organizações populares e a do dia 15, impulsionada pela direita e pela burguesia, pelos grandes jornais burgueses e coordenadas pela Rede Globo, vai fazer comparações equivocadas e acreditar que as massas estão indo para a reação aberta, que as massas querem a ditadura militar de volta, que o fascismo está crescendo. Enfim, o impressionista vai considerar que a “onda conservadora” está de volta.
Nada mais falso do que fazer este tipo de comparação. A questão é política e deve ser abordada pela perspectiva da luta de classes.
Como é possível mobilizar as amplas massas proletárias em defesa de um governo de traição, de estelionato eleitoral, que disse uma coisa na campanha eleitoral e depois que tomou posse adotou o programa de ajuste e austeridade proposto pelos adversários?
Como é possível ganhar a confiança da classe trabalhadora depois de promulgar as Medidas Provisórias 664 e 665 que retiram direitos trabalhistas e previdenciários de quase 75% da classe trabalhadora, depois de aumentar os juros três vezes, depois de um brutal reajuste das tarifas de energia elétrica que causa impacto na vida da classe trabalhadora e da pequeno-burguesia, depois de se acovardar diante das criminalizações dos movimentos sociais promovidas por um judiciário corrupto, depois de deixar a mídia burguesa aliada dos grandes monopólios capitalistas a caluniar e a tentar destruir a Petrobras?
Como é possível ganhar a confiança dos trabalhadores quando o governo é quem pretende "descapitalizar" - eufemismo para a venda de ativos e a redução de investimentos - a Petrobras? Quando esta política leva justamente ao desemprego e ao desespero?
Como é possível esperar apoio das massas depois de anunciar mais privatizações, inclusive a abertura do capital da Caixa Econômica Federal?
Como é possível ganhar apoio da juventude quando a demagogia da “Pátria Educadora” da senhora Dilma consiste em cortar verbas para a educação?
Como ficam as pautas de transporte, saúde e educação, reivindicações que foram o estopim das jornadas de junho de 2013?
Como é possível ganhar apoio do trabalhador rural, dos trabalhadores sem-terra e dos pequenos produtores da agricultura familiar, assim como das comunidades indígenas, quilombolas e de povos da floresta, com a senhora Katia Abreu no ministério da Agricultura?
É impossível defender a política de colaboração de classes praticada pelo PT. Esse é o trabalho sujo para tendências como a "Democracia Socialista", que cumprem a missão de serem os arautos dessa política, como ficou evidente no pronunciamento dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rosseto (Secretaria Geral da Presidência), após as manifestações do dia 15.
E o cerne da política do governo do PT é adotar os “pacotes de maldades” dos planos de austeridade como saída para combater a crise econômica. É uma política covarde que ataca a classe trabalhadora, retirando conquistas e direitos. Essa política fracassou no mundo inteiro, na Espanha, na Grécia, na Itália e até nos Estados Unidos, o epicentro da crise mundial do capitalismo, que segundo os mais otimistas dos economistas, deve durar mais vinte anos e os mais pessimistas já falam em meio século de crise.
Apesar da vacilação e indecisão da direção da CUT, que realizou a manifestação em horário e dia que impediam a massiva participação dos trabalhadores, em determinado grau a manifestação extrapolou os limites que a direção pretendia impor (apoio ao governo Dilma) e para ela afluiu um expressivo número de trabalhadores que, ainda que limitadamente, expressaram a sua luta pelos direitos, pelas reivindicações e pelas liberdades democráticas. Em São Paulo a manifestação indicou que o vigor e combatividade do movimento poderiam ter ido muito mais adiante não fosse a teimosia da direção em permanecer atada à política de defesa do governo e poderia ter atraído para as ruas algumas centenas de milhares de trabalhadores e jovens para a Paulista. O que a direção da CUT e a burguesia compreendem e temem exatamente é a possibilidade e a tendência do movimento vir a extravasar os limites impostos pela direção e sobre ele perder o controle.
Os manifestantes, cerca de 50 mil debaixo de forte chuva, estavam lá em defesa dos direitos, de reivindicações e liberdades democráticas apesar da política governista que animava a direção da CUT. A direção da CUT buscou despolitizar o ato, o esvaziou de qualquer faixa ou fala em defesa dos direitos. Em sua convocatória, estava clara a consigna contra as MPs 664 e 665. Mas, no ato sumiu. Coube aos marxistas levantar esta bandeira que foi muito bem recebida pelos manifestantes.
A classe trabalhadora mostrou também que está disposta a impedir qualquer aventura golpista por parte da burguesia, mas também fez cobranças ao governo do PT. A própria imprensa burguesa, como o jornal Folha de São Paulo, reconheceu em manchete que a manifestação da esquerda fez críticas ao governo Dilma trazendo na capa a faixa da Esquerda Marxista nas manifestações do dia 13 que dizia: “Dilma, isso é traição! Abaixo as MPs 664 e 665!”.
O que está apavorando a burguesia é a possibilidade da resistência da classe trabalhadora criar uma força em condições de impugnar as instituições do Estado burguês. Os acontecimentos citados acima, como a greve dos servidores do Paraná, são uma grave advertência a todos. A despeito dos grupos que adotaram uma posição sectária ao se recusarem a participar na manifestação do dia 13, o que ficou claro é que a classe trabalhadora não vai aceitar o retrocesso, a perda de direitos e um ataque às liberdades democráticas.
A frente única do proletariado é o espectro da revolução socialista que assombra e aterroriza as classes dominantes e o imperialismo em todo o mundo.
O medo da pequeno-burguesia e das classes médias
E o que foi a manifestação do dia 15?
Convocada por setores da direita, pela Globo, por todos os jornais burgueses, TVs e rádios, como manifestação contra o governo, tinha desde a bandeira do impeachment de Dilma, até reacionários raivosos que pregavam a “volta da ditadura militar”, as manifestações no Brasil todo não chegaram a reunir 500 mil pessoas. E em São Paulo, no máximo 200 mil, segundo o próprio Data Folha, num domingo que teve inclusive os horários de jogos do campeonato paulista alterados para permitir a participação. A PM, conhecida por sua violência desta vez ajudou gentilmente, no país inteiro, e de todas as formas, os manifestantes. Além disso fraudou a opinião pública divulgando um absurdo número de 2 milhões de participantes.
Em Brasília, em São Paulo, no Rio de Janeiro, Porto Alegre e em outras cidades, as manifestações reuniram uma multidão de indignados da classe média e da pequeno-burguesia, mas que não tinham propósito algum, uma manifestação sem nenhuma perspectiva, cuja marca principal era a de ser uma manifestação do medo e do ódio ao PT.
A pequeno-burguesia e as classes médias estão com medo. Medo da crise econômica que ameaça jogar o padrão de vida deste segmento social ladeira abaixo em direção à vala do esgoto. Estão com medo do vermelho da revolução proletária. É um medo que vomita preconceitos, raiva, ódio e que ataca o governo reformista do PT, sem compreender que este governo está aplicando justamente toda a política de direita, em defesa do capitalismo e da burguesia.
A pequeno-burguesia e a burguesia, neste último domingo, foram para as ruas vestidas de verde e amarelo para demonstrar indignação. A esmagadora maioria não tinha nada claro, não tinha o que dizer, não tinha foco em reivindicações, e só estava demonstrando estar indignada e apavorada com os rumos do país, com a avalanche de denúncias de corrupção onde estão envolvidos todos os partidos políticos da “ordem burguesa”. Foram inflados por uma gigantesca campanha midiática, em todos os níveis, que fomentou o ódio e a raiva contra o “bode expiatório”: o PT. O que vimos foi uma massa de composição pequeno-burguesa sem saber o que fazer. Significativamente na manifestação “contra a corrupção” estavam ausentes o escândalo das contas secretas do HSBC, os 600 casos de corrupção engavetados pelo governo FHC e a privataria tucana.
Mas, o objetivo dos organizadores da manifestação não foi alcançado. O paradoxal é que com toda certeza muita gente estava também protestando por conta de já estar sofrendo os efeitos da crise econômica e que também vão ser atingidos pelos pacotes da política de austeridade do Ministro Joaquim Levy a serviço do governo do PT. Mas o que a mídia queria, o que o PSDB e os partidos da direita estavam agitando, que era criar as condições para atacar o proletariado e a sua vanguarda, que estão impulsionando a luta de classes, este objetivo fracassou por completo.
Excluindo os palhaços que exigiam o golpe militar, a multidão de desesperados não tinha nada a dizer a não ser o “Fora PT” ou xingar a Dilma. A confusão era tanta que gerou fatos curiosos. O deputado direitista Jair Bolsonaro, que prega o ódio e a violência, foi expulso da manifestação no Rio. Em São Paulo, o Paulinho da Força Sindical, que ajudou a montar os caminhões de som da manifestação, foi vaiado por parte de seus amigos na manifestação de domingo. Também em São Paulo, um grupo de “Carecas”, foi quase linchado pelos manifestantes de verde-amarelo que aplaudiram a PM quando os levou presos.
Os “líderes” de direita não conseguem dar direção ao movimento que eles desataram nas ruas. Como o feiticeiro que invoca forças que não é capaz de controlar, a burguesia teme as massas, mesmo quando estão de verde e amarelo.
A pequeno-burguesia nunca é capaz de jogar um papel independente na história. É uma classe que tem interesses conflitantes tanto com a burguesia quanto com o proletariado. Mas, só se verá livre do jugo da burguesia, se apoiar o movimento do proletariado. E não se pode ganhar o apoio da pequeno-burguesia com a política de conciliação de classes da direção do PT. Este período histórico se encerrou. Quando a classe trabalhadora se colocar em movimento por seus direitos, arrastará importantes setores da pequeno-burguesia consigo. Mas para isto, terá que forjar uma nova direção.
A crise de dominação da burguesia e a cegueira dos reformistas
A operação impeachment fracassou. Até mesmo porque a burguesia sabe que se fosse levado adiante o processo de impeachment não ia se deter no governo federal mas ia atingir os governadores e grande parte do Congresso Nacional. Estão aí rondando novas listas da Operação Lava Jato e a bomba das contas secretas no HSBC. O caso Furnas e o escândalo do Metrô-Alston atinge diretamente os tucanos e esta é uma das razões porque eles recuaram em investir no impeachment da Dilma.
O resultado das manifestações de março é que evidenciam o fim da “Nova República”, conforme muitos comentaristas já estão falando na imprensa. Mas, isto é apenas um eufemismo para evitar reconhecer que ao lado da crise econômica que está atingindo em cheio a economia brasileira, existe uma crise política de dominação da burguesia como um todo.
Todos os partidos da ordem estão desmoralizados e envolvidos em casos de corrupção. A burguesia recuou de sua ofensiva e joga suas cartas em 2018, até lá sangrando o governo dos reformistas. Mas, como sangrar os reformistas se cada dia que passa a ordem burguesa virou uma imensa vidraça onde todo mundo vai jogar todo tipo de pedra?
Nestas condições, é que se revela a completa cegueira dos reformistas. Nunca entenderam que eles podem ter o governo mas não têm o poder. Este pertence à burguesia, aos grandes monopólios capitalistas, ao capital financeiro. Em doze anos de governo rasgaram o programa original do PT e enveredaram para governar junto com a burguesia, na linha do “quanto mais capitalismo melhor”, repetindo a velha tese do Delfim Neto, ministro da Fazenda na época da ditadura militar que dizia que “era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuir”. O resultado está aí: o desabamento completo de toda a engenharia do lulismo e dos dirigentes do PT que tentaram criar a ilusão da governabilidade se apoiando no inimigo de classe.
Após todo o estrago, qual a proposta? Pacote de austeridade e ataques aos direitos da classe trabalhadora. Este é o caminho da derrota e do desastre anunciado.
Mas, a miopia política não para por aí. Volta de novo a conversa da “reforma política” como cortina de fumaça para evitar o atendimento das reivindicações e continuar governando para o capital. Lula já fala em “refundar o PT”, ou seja, retirar dele o resto de cheiro de “socialismo” ou “emancipação da classe trabalhadora”. Dilma anuncia um pacote “anticorrupção”.
A proposta da “reforma política”, a ser feita por uma “Constituinte Exclusiva” é apresentada como a solução mágica para a crise atual. Os que se agarram a essa proposta, substituem a luta de classes, que é a verdadeira força motriz dos acontecimentos, por uma visão formalista da democracia burguesa.
A verdadeira questão não é o problema da democracia formal, mas o conteúdo de uma política dirigida para o rompimento com os capitalistas, com a expulsão da burguesia do poder, com o atendimento das reivindicações da classe trabalhadora. É só por este caminho que se pode ter o apoio da classe trabalhadora e conquistar o apoio das massas pequeno-burguesas e das classes médias assalariadas, incapazes de terem uma política independente própria.
Não desprezamos a face formal da democracia, mas a subordinamos a um conteúdo que vá além dos marcos estabelecidos pela democracia burguesa. O que quer dizer que não vamos voltar o filme atrás para os idos da Constituinte de 1988, mas sim impulsionar o movimento da classe trabalhadora, na sua luta pela emancipação, a ir adiante, criando as bases de uma “República dos Conselhos”, isto é, abolindo a ordem existente.
O único caminho: frente única para derrotar os planos de austeridade
O grande desafio neste presente momento em que a luta de classes está polarizada no antagonismo entre o proletariado e a burguesia consiste em dar o primeiro passo para derrotar os planos de austeridade, exigidos pela burguesia e aplicados pelo governo do PT. Este primeiro passo é extremamente importante e pode levar o proletariado a adquirir a consciência de que se ele quer viver, o capitalismo tem que morrer.
Este é o momento de unidade, de colocar em primeiro plano a política de “classe contra classe”, unidade completa do movimento operário organizado.
O único caminho está claro a nossa frente: revogação das medidas de austeridade, incluindo as MPs 664 e 665, fim do fator previdenciário, nacionalização e estatização sob controle dos trabalhadores das empresas públicas que foram privatizadas, retomada do monopólio estatal do Petróleo, não pagamento da dívida pública, garantia de transporte, saúde e educação, públicos e gratuitos para todos.
Os reformistas vão gritar que este programa é irrealizável e seus serviçais, agarrados em seus cargos em Brasília, vão repetir a mesma ladainha. O que só prova que os reformistas ficaram para trás dos acontecimentos históricos. O PT está sendo transformado no PASOK (Partido Socialista grego). Seus atuais dirigentes estão liquidando o partido e abrindo um abismo entre eles e as massas. Eles serão varridos para a lata de lixo da história porque com sua política só podem levantar a classe trabalhadora contra o próprio partido e seu governo. E a burguesia não precisa mais dele exatamente por isso. Lula e seus amigos eram úteis enquanto tinham a capacidade de imobilizar as massas. Agora, já servem cada dia menos.
A luta de classes não conhece o vazio. A classe trabalhadora não percorreu os últimos 35 anos em vão. Ela vai reconstituir, na luta de classes, mais cedo ou mais tarde, um partido político para sua luta contra toda opressão e exploração, pelo socialismo.
O Partido dos Trabalhadores está moribundo, de fato já é um cadáver malcheiroso. Se é verdade que há muito tempo sua direção já o havia sepultado como um instrumento para emancipação da classe trabalhadora, agora ele está sendo liquidado como partido de massas.
É hora de uma iniciativa política capaz de atrair e agrupar os militantes que continuam fiéis à luta de classes, trabalhadores e jovens em luta, partidos e agrupamentos de esquerda, movimentos sociais. Para isso a Esquerda Marxista combate por uma Frente de Esquerda anticapitalista e anti-imperialista que organize e intervenha na luta de classes para barrar a austeridade e abrir caminho para a construção de um verdadeiro partido de classe, de luta e de massas para, tal como aconteceu nos anos de 1979/80, dar um grande salto adiante.
Junte-se a nós nesta batalha!