Somente uma economia estatizada e democraticamente planificada pode superar as imperfeições do capitalismo
Nota: este artigo foi publicado por nossos camaradas da corrente marxista El militante do Estado espanhol faz alguns anos. O objetivo do mesmo é explicar os limites da política keynesiana de intervenção do estado na economia, que atua como paliativo às piores conseqüências do capitalismo, mas não questiona o capitalismo e seu pilar fundamental: a propriedade privada dos meios de produção. Estas políticas, aplicadas durante décadas na Europa e defendidas ainda hoje por setores reformistas dentro do movimento operário, demonstraram seu fracasso nos anos 70. O artigo revela a impossibilidade de construir um "capitalismo de rosto humano" e sustenta que é impossível melhorar as condições de vida dos trabalhadores e demais explorados, garantir o alcance do pleno emprego, habitações, saúde e educação dignas, sem a expropriação dos capitalistas e a estatização dos monopólios, do sistema financeiro, e da terra. Devendo ser controlados pelos próprios operários, possibilitando assim a planificação da economia democraticamente. Nesse momento, quando dentro do movimento bolivariano existe um debate sobre o chamado socialismo do século XXI e não faltam setores que defendem todo tipo de neokeynesianismo como sinônimo do socialismo, acreditamos que a reedição deste trabalho pode prover um aporte muito esclarecedor a este debate.
A crise do Sudeste Asiático e, mais recentemente, a recessão da economia japonesa reabriram bruscamente o debate sobre as perspectivas para o capitalismo. Em um mercado interdependente no qual as economias nacionais alcançaram o grau mais elevado de integração da história do capitalismo, a crise de superprodução na Ásia ameaça o ciclo ascendente da economia, tanto na Europa como nos EUA. Vozes muito ponderadas são alçadas chamando a atenção para uma recessão mundial, e não se descarta a possibilidade da mesma se transformar na queda mais acentuada da economia desde a II Guerra Mundial.
No movimento operário o debate também está aberto. Em setores da esquerda, tanto na frente sindical como nos partidos trabalhistas, são reivindicadas políticas expansivas, gastos e inversões públicas, assim como o restabelecimento do papel do Estado na economia de mercado. Estas correntes abraçaram o programa de Keynes como uma alternativa à crise, ao desemprego em massa e ao desmantelamento do Estado de Bem-estar.
Mas, será que a receita keynesiana é uma alternativa viável para resolver a crise capitalista? Constitui o programa pelo qual a esquerda e o movimento operário devam lutar? As duas perguntas abordam questões teóricas, sobre a natureza da crise do capitalismo em sua concretude, e questões práticas, sobre qual alternativa a classe trabalhadora deve adotar para acabar com as crises.
O auge do pós-guerra
A característica mais importante do pós-guerra foi o longo período de auge que perdurou até o final dos anos 60. Representou a maior explosão de investimento, produção, comércio, ciência e técnica de toda a história da Humanidade, e puseram seu selo nos acontecimentos políticos do mundo inteiro. O auge dos países desenvolvidos superou os níveis de entreguerras, expressou seus efeitos ao reavivar as ilusões no capitalismo como sistema viável.
Todos os períodos de desenvolvimento que o capitalismo atravessou, possuem características comuns e aspectos diferentes. O marxismo explica, e empiricamente tem sido demonstrado, que o movimento da economia de mercado se realiza através de ciclos, com booms e auges, mas também com recessões e depressões.
Desde o auge de 1871 até 1912, o capitalismo não havia experimentado um período de crescimento tão importante como o que se prolongou de 1948 até princípios da década de 70. Toda uma série de fatores influenciou este processo:
- O fracasso da revolução na Europa Ocidental ao final da guerra, especialmente na França, Itália e Grécia. Nestes países os trabalhadores armados - partisanos e resistentes ao nazismo - e filiados aos partidos comunistas e socialistas poderiam ter tomado o poder. Este desenrolar dos fatos estabilizou politicamente a situação e favoreceu o auge: foi sua pré-condição política.
- Os efeitos devastadores da guerra, com a destruição de uma quantidade formidável de forças produtivas, tanto de bens de capital como de consumo, criaram um grande mercado.
- A atitude dos EUA em relação à Europa, bem diferente da assumida no período que se seguiu à I Guerra Mundial, com a assinatura do Tratado de Versalles. Frente à ameaça do bloco soviético, os EUA alavancaram o Plano Marshall para reativar a economia européia. As forças produtivas dos EUA se mantiveram intactas durante a guerra.
- O enorme aumento do investimento em bens de capital. O surgimento de novas indústrias no calor da guerra (utilização do plástico, alumínio, eletricidade, energia atômica, informática).
- Aplicação das invenções desenvolvidas no âmbito militar à produção civil. O rápido incremento da produção nas indústrias mais novas.
- A substituição do velho padrão ouro pelo dólar como moeda de troca, imposto pelos EUA e, em menor medida, pela Grã Bretanha, conduziu a uma enorme expansão do crédito e do capital fictício.
- A expansão do crédito, utilizada para superar as limitações reais do mercado.
- O novo mercado para os bens de capital nos países em desenvolvimento. O aumento da demanda por matérias primas nos países avançados devido ao desenvolvimento da indústria favoreceu ainda mais o crescimento - mas também as desigualdades - nos países subdesenvolvidos.
- O aumento do comércio, especialmente de bens de capital, entre os países capitalistas avançados atuou como um grande estímulo para a atividade produtiva.
- O papel da intervenção do Estado na economia.
Todos esses fatores interagiram e favoreceram um desenvolvimento sem precedentes do capitalismo. Mas, devemos destacar que nesse processo um fator, o decisivo, foi o aumento da inversão de capital, que é o principal motor do desenvolvimento capitalista.
Os grandes investimentos na indústria, o giro em direção à mecanização e automação, a produtividade do trabalho aumentaram decisivamente, incrementando ao mesmo tempo a quantidade de capital constante em proporção ao capital variável. Ou seja, a proporção do capital investido em maquinaria, edifícios, plantas, etc., aumentou em relação à quantidade investida em força de trabalho, o que mais cedo ou mais tarde acarreta uma queda na taxa de lucro.
Inevitavelmente, a queda da taxa de lucro foi acelerada durante a década de 70, isto teve reflexo na queda do investimento e na recessão dos anos 70.
Como Marx explicou, a causa fundamental da crise é inerente à própria sociedade capitalista, e mora no inevitável surgimento da superprodução, tanto de bens de capital como de consumo. Lênin, em seu artigo "Observação sobre o problema dos mercados", combateu a idéia de que a crise era originada pela desproporção entre a produção e a capacidade de consumo, dando a este fenômeno real (a existência de um déficit de consumo) um lugar secundário, como um fato que só se refere a um setor de toda a produção capitalista. Para Lênin "este fato não pode por si só explicar a crise, posto que responde a uma contradição mais profunda e fundamental do sistema econômico vigente: a contradição existente entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação".
E o Estado?
A tendência inata das forças produtivas em superar os limites da propriedade privada obriga o Estado a intervir cada vez mais na "regulação" da economia. A intervenção estatal foi um fator decisivo que contribuiu para o auge, mas não foi o decisivo, da mesma maneira que não evitou a recessão nos anos 70 nem a atual recessão japonesa, apesar das gigantescas inversões estatais realizadas desde 1992 no Japão.
O aumento do papel desempenhado pelo Estado na moderna economia capitalista é explicado pelo crescimento das forças produtivas, das multinacionais e pelo desenvolvimento do capital monopolista. Lênin já tratou desses aspectos em seu livro "Imperialismo, fase superior do capitalismo". A fusão do capital monopolista com o Estado, que atua como o agente direto dos grandes monopólios, não tem nada a ver com a "regulação" ou a "planificação" da economia no sentido socialista, onde ganha conteúdo baixo um Estado operário, nem tampouco, e isto é fundamental para contestar àqueles que possuem ilusões no papel do Estado na economia capitalista, supõe a eliminação do papel dominante do mercado.
O Estado, durante as décadas posteriores à II Guerra Mundial, teve o controle de indústrias que se tornaram pouco rentáveis, devido ao desenvolvimento de novos ramos industriais e novas técnicas de produção. E devido também aos grandes gastos de capital que eram exigidos para sua modernização, a rentabilidade não era atrativa para os capitalistas privados a curto prazo.
A intervenção do Estado nesses setores não alterava as leis básicas nem as contradições do movimento do capitalismo. Estes setores estatizados da economia (ferrovias, mineração, siderurgia, elétricas, etc.) proporcionavam matérias primas e serviços baratos aos capitalistas privados que desta maneira se beneficiavam dos subsídios e das inversões estatais.
Mas o fator chave do auge do pós-guerra, como já assinalamos anteriormente, foi o aumento da inversão de capital.
No começo da década de 60, 10% da economia da Grã-Bretanha estava nas mãos do Estado, como uma plataforma para favorecer o crescimento do setor privado. O mesmo pode ser dito da Alemanha, França, Itália e do Estado espanhol, onde a aparição do Instituto Nacional da Indústria (INI) desempenhou um papel semelhante.
Inclusive quando a atividade econômica das empresas estatais alcançou uma porcentagem importante do PIB, esta sempre foi uma cifra insuficiente para determinar o movimento básico da economia. Não era a indústria estatal que ditava o movimento da indústria privada, mas sim o inverso.
O papel do gasto público
Porque o gasto público do Estado capitalista não pode solucionar os problemas da economia capitalista? Na economia capitalista a produção se realiza pelo e para o mercado. Uma parte decisiva dos recursos do Estado, via impostos, provém do próprio mercado: ou provém dos lucros dos capitalistas ou dos salários dos trabalhadores. Se os impostos aumentam, a taxa de lucro dos capitalistas se reduz, o que ocasiona implicações desastrosas no investimento e na produção. Do contrário, uma maior pressão imposta sobre os salários dos trabalhadores reduz os mercados dos bens de consumo. O Estado não pode resolver esta contradição devido seu caráter de classe, e por isso os capitalistas, quando têm a oportunidade, reduzem os impostos que os afetam, aumentando a pressão sobre os trabalhadores.
Qual era a solução keynesiana? Para Keynes e sua escola era possível superar "o ciclo recessivo" incentivando a demanda, ainda que fosse artificialmente. Nesse ponto o papel do Estado era decisivo. Não importava o déficit se isto levasse a um incremento da atividade. Em parte isto podia funcionar temporalmente durante uma época de auge da economia, ainda que fosse ao custo de um endividamento agudo do Estado.
Contudo, a situação mudou dramaticamente quando a economia se retraiu com a recessão de 1973. Nesse momento o déficit do Estado transformou-se num grande fardo, inaceitável para os capitalistas, que viam que no rastro do endividamento seguia a peste da inflação - alimentada pelo financiamento do déficit.
A retração da economia, como comprovado de forma traumática, afetou e arrastou a indústria pública. O que era uma vantagem temporal - a intervenção do Estado na economia - transformou-se dialeticamente em um fator extraordinariamente negativo para a economia capitalista.
A crise dos anos 70 revelou o autêntico caráter das contradições do sistema. Primeiro, começando com uma queda na taxa de lucro ocorrida durante um período de anos, nos quais os investimentos continuavam, até o ponto em que não eram mais compensados pelo aumento da mais-valia, mesmo se tratando de um período de aumento sensível da produtividade do trabalho. Esta queda da taxa de lucro induziu por sua vez, uma queda do investimento, posteriormente da produção e, finalmente, provocou uma explosão do desemprego. A inflação e o déficit público alimentaram as chamas do incêndio.
Monetarismo versus keynesianismo
As contradições surgidas devido à ascensão das forças produtivas de um lado e a propriedade privada dos meios de produção e o Estado nacional de outro, conduziram a crise de superprodução e ao descrédito do keynesianismo por parte de todos os governos, tanto de direita como de "esquerda".
Em um processo que se desenvolveu ao longo do tempo, começando pelos EUA e Grã-bretanha, as velhas receitas do monetarismo, com seus pressupostos equilibrados e de privatizações maciças de empresas públicas, deixaram um rastro de milhares de postos de trabalho destruídos e provocaram o desmantelamento, no caso britânico, da indústria e da mineração pública.
Estas receitas foram completadas com a precarização do mercado de trabalho e o incremento dos lucros empresariais sobre a base da exploração extrema da classe operária, o ataque aos gastos públicos e a espoliação do Terceiro Mundo.
Contudo, a curva de desenvolvimento da economia marca uma clara tendência descendente desde 1973.
O boom dos anos 80, que significou mais exploração sobre os trabalhadores nos países avançados e nos subdesenvolvidos, não evitou o aumento dos déficits públicos e a expansão do crédito. Os grandes poderes imperialistas, assustados ante a perspectiva de uma recessão, recorreram em 1985 e 1987 a medidas econômicas que chocavam com sua própria experiência. Para prolongar o boom coordenaram suas políticas financeiras, saquearam ainda mais os países subdesenvolvidos e recorreram ao crédito maciço ou novamente ao gasto público, fazendo crescer o déficit e o endividamento.
Os efeitos foram evidentes no seguinte ciclo recessivo - 1990-1991 para EUA e Grã-bretanha e 1992-1993 para o conjunto da Europa. A queda foi a mais acentuada desde os anos 70 e em alguns casos, como na Europa Ocidental, superior em termos de destruição de empregos, queda do investimento e da produção.
Desde então a burguesia sincronizou um programa de ataque aos salários, desregulamentação do mercado de trabalho, aumento da taxa de mais-valia absoluta e relativa e a guerra sem quartel ao déficit público, com o conseguinte desmantelamento do estado de bem-estar na Europa. O capitalismo, enfermo e decadente, está sustentando seu crescimento consumindo uma parte fundamental das reservas sociais criadas no período precedente, o que conduzirá a novas contradições e explosões da luta de classes.
Uma crise orgânica do sistema capitalista
Não faz tanto tempo assim, o FMI, em sua reunião em Hong Kong em setembro de 1997, fazia previsões de um crescimento sustentado das economias asiáticas, e surpreendentemente profetizavam que o Japão e a UE suplantariam os EUA e a Grã-bretanha como líderes da recuperação.
A crise do Sudeste Asiático (SA) trouxe o realismo de volta às previsões delirantes dos gurus do FMI e do BM. Não resta dúvida que o crescimento que os "Tigres" experimentaram durante a segunda metade dos anos 80 e a primeira dos anos 90, permitiu o amortecimento da recessão no Ocidente e serviu de mercado para os bens de produção das grandes economias capitalista. Não obstante, o desenvolvimento dos "Tigres", e especialmente a China, alimentou novas contradições, criando competidores poderosos no mercado mundial para as economias dos EUA, Europa e Japão.
As grandes inversões de capital, que foram feitas na Coréia, Indonésia e Tailândia durante décadas, se chocaram com os limites do mercado mundial e mais uma vez a superprodução teve lugar. Demasiada abundância de chips, computadores, cimento, petróleo, plástico e certamente, bens de consumo baratos. A crise da economia real se combinou e se agravou com o crash financeiro, provocando uma desvalorização histórica de suas moedas, endividamento maciço destas economias - e, em correspondência um grave problema para os bancos ocidentais que emprestaram dinheiro para financiar o crescimento - , queda da produção, quebra de empresas e explosão do desemprego. A recessão mais significativa da história desses países se agravará ainda mais devido às receitas selvagens do FMI.
Na Indonésia a "estagflação" revelou-se: a alta dos preços alcançou 52% interanual em maio deste mesmo ano, o maior nível em 23 anos, e a contração do PIB foi de 10%. Na Tailândia a inflação superou em maio, 10,2% interanual, a cifra mais alta dos últimos 17 anos e a contração do PIB foi de 4,5 a 5%.
Na Coréia do Sul, o PIB no primeiro trimestre deste ano registrou uma queda de 3,8%, a primeira contração em 18 anos.
As conseqüências políticas e sociais desta recessão não tardaram em manifestar-se. Na Indonésia a elevação dos preços dos produtos básicos, a escassez e o desemprego desencadearam uma onda de protestos que se transformou em um autêntico movimento revolucionário contra a ditadura. A queda de Suharto não foi nada mais nada menos que o primeiro ato do processo. Na Coréia do Sul foram organizadas três greves gerais contra as demissões em massa nos chaebols (conglomerados industriais), apesar das primeiras tentativas de se chegar a pactos sociais entre o governo e as direções sindicais.
Como sempre, os capitalistas querem por a carga da crise nas costas dos trabalhadores.
O Japão em recessão
A recessão da economia japonesa é um alerta sério, muito sério, da gravidade da crise. O Japão é a segunda potência econômica mundial e domina quase um terço do comércio mundial. A crise do Sudeste Asiático acelerou a queda que já se preparava devido às próprias contradições da economia japonesa desde os anos 80.
"Há poucas semanas" citava Pablo Bustelo em um artigo do El País (25/05/1998) "o presidente da companhia Sony, Ohga Norio, declarou que a economia japonesa estava à beira do colapso...".
"A economia japonesa estava atravessando seu pior momento no último quarto de século (...) Em primeiro lugar, trata-se de uma recessão fortemente deflacionária, a queda da produção acumula uma redução considerável dos preços dos bens (...) O mesmo ocorrendo com os lucros empresariais (-45% no ano fiscal de 1997), isto provocou uma menor inversão e um congelamento dos salários e, pela primeira vez, um aumento substancial da taxa de desemprego, que alcançou 3,9% em março [4,1% em abril], recorde histórico desde 1953. Em suma, a economia japonesa está imersa em um círculo vicioso: a escassa demanda interna faz cair a produção e os preços, e, ao desestimular a inversão, impede um aumento significativo dos salários reais e destrói postos de trabalho, o que deteriora ainda mais o consumo privado".
35% das exportações de produtos manufaturados japoneses eram destinados à Ásia, sendo assim a crise do SA teve efeitos diretos nos lucros e na produção. O mesmo ocorre com o sistema bancário: aproximadamente 180 milhões de euros - segundo fontes oficiais, segundo outras fontes seriam 600 milhões - estão comprometidos em créditos de retorno duvidoso nos bancos japoneses.
A crise japonesa se baseia nas mesmas causas de sempre: superprodução, bolha financeira, endividamento do sistema bancário, limites do mercado mundial e no fato decisivo, a enorme interpenetração da economia mundial. Como se pode afirmar que a recessão japonesa não afetará os EUA e a União Européia? Por que se tem tanto medo da contínua queda do yen e uma possível desvalorização do yuan chinês? A explicação não é tão difícil. Os Eua viram cair suas exportações no primeiro trimestre em 3% e além disso, sabem perfeitamente como começou o crash de 1929: recessão da economia agrária e industrial, combinada com desvalorizações competitivas e explosão de bolhas. Evidentemente, quando Clinton viaja para China por nove dias, não é apenas para fazer turismo na Grande Muralha, algo tem a ver com o afã dos capitalistas americanos para obter dos dirigentes estalinistas chineses um compromisso firme de que não desvalorizarão o yuan, evitando assim uma guerra comercial, que poderia muito bem ser o acidente que desencadearia uma recessão mundial.
De qualquer maneira, o neokeynesianismo não salvou o Japão. Desde 1992 foram injetados 420 milhões de euros por parte do Estado na economia japonesa, orientados especialmente para salvar o sistema bancário da falência, e em obras públicas, com o objetivo de reativar a demanda interna. Não serviu de muito, porque o movimento real da economia de mercado está submetido a contradições que o Estado capitalista não pode evitar.
Uma alternativa socialista
Se o keynesianismo fracassou, a política monetarista e neoliberal estão fracassando, produzindo efeitos ainda mais perniciosos. Sustentar o crescimento na superexploração da classe trabalhadora, no empobrecimento da sociedade, na precarização do mercado de trabalho, no desmantelamento dos serviços sociais (saúde, educação, auxílio desemprego e aos marginalizados), e no desemprego maciço só preparam uma reação ainda mais enérgica das massas em direção à esquerda, mas não evitarão as crises, pelo contrário, aumentarão sua profundidade e violência.
Os marxistas rejeitam que o keynesianismo ou o monetarismo sejam alternativas para os trabalhadores. Obviamente defendemos todas as conquistas da classe trabalhadora: a saúde e a educação pública, gratuitos e universais, habitações sociais, a empresa pública e os postos de trabalhos, conquistas que hoje são atacadas sem escrúpulos. E ressaltamos que a única forma de defendê-las conseqüentemente é com a mobilização mais ampla, maciça e decidida da classe trabalhadora, dos desempregados e dos jovens, tarefa que é responsabilidade dos sindicatos de classe e das organizações políticas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, assinalamos que estas conquistas se chocam com os interesses do capital e com a crise de seu sistema.
Uma sociedade com pleno emprego, na qual se aplicasse os enormes avanços tecnológicos ao processo produtivo tornaria possível a redução da jornada de trabalho para 30, 25, 20 ou menos horas de trabalho semanais, com habitação acessível, com saúde e educação dignas. É absolutamente possível nos libertarmos do controle reacionário que um reduzido número de monopólios, bancos e grandes capitalistas exercem sobre a riqueza do mundo. Isto passa pela luta por um programa socialista, pela nacionalização do sistema financeiro, dos monopólios e dos latifúndios sob controle operário e sem indenizações, salvo em caso de necessidade comprovada. Para assim planificar a economia em benefício da Humanidade, e acabar de uma vez por todas com a crise do capitalismo.