França: preparar a greve geral para defender as pensões!

O mais recente editorial de Révolution (a publicação francesa da CMI) argumenta que a tentativa de Macron de introduzir um “regime de pensão universal” (na realidade, um enorme ataque às aposentadorias) deve ser enfrentada através da organização de uma greve geral. Uma próxima greve por tempo indeterminado dos trabalhadores dos transportes em 5 de dezembro apresenta um ponto de convergência para todas as forças da classe trabalhadora, que devem ser mobilizadas durante os próximos dois meses para lutar, não somente para derrotar essa contrarreforma previdenciária, como também para dar um fim ao governo reacionário de Macron.

[Source]

A contrarreforma previdenciária proposta teria o efeito ou de aumentar o número de anos trabalhados ou de reduzir o valor recebido após a aposentadoria. Além disso, o sistema de crédito pontual permitiria que futuros governos piorassem a situação sem ter que passar por um novo processo de “reforma”. Tudo o que se necessitaria seria de um cálculo simples baseado em dados econômicos e demográficos manipuláveis.

Desde 1993, quando Edouard Balladur aumentou o período de contribuição para os empregados privados de 37,5 a 40 anos, novos ataques foram lançados em 2003, 2008, 2010, 2014… Essas sucessivas contrarreformas eventualmente levaram a idade legal da aposentadoria a 62 anos e o período de contribuição a 43 anos.

Preparando o palco

Macron quer demolir o atual sistema de pensões. Com os dedos chamuscados pelos coletes amarelos, o governo realizará várias manobras para tentar neutralizar ou limitar os protestos sociais o máximo possível. Macron anunciou um novo “grande debate” (isto é, mais um monólogo presidencial) na sequência do que ocorreu de janeiro a março de 2019. É improvável que tenha mais êxito do que o anterior, exceto, naturalmente, entre os jornalistas dos principais meios de comunicação, que poderão desfrutar de seu esporte favorito: celebrar a “habilidade” e as “artimanhas políticas” do chefe de Estado.

Em paralelo a esse pseudodebate, cujas conclusões já foram escritas, o governo continuará suas “consultas” com os líderes do movimento trabalhista. Deixemos claro: essas reuniões com as diretorias das confederações não forçarão o governo a recuar um só milímetro. Elas têm um propósito: apresentar uma fachada de “socialdemocracia” e, com sorte, debilitar o desafio da classe trabalhadora organizada. Ao participar dessa charada, os líderes sindicais dão substância à farsa.

Quantas vezes no passado um fantoche da CFDT [Confederação Francesa Democrática do Trabalho] anunciou triunfalmente que seu sindicato estava desistindo de qualquer mobilização porque havia “obtido” uma “grande concessão” do governo? Sob análise, tais “concessões” – preparadas com bastante antecedência pelo governo – são irrisórias à luz da contrarreforma inicial. Na realidade, esses casos representam a capitulação da CFDT. Não seria surpresa se a liderança da confederação desempenhasse o mesmo jogo patético dessa vez.

Greves renováveis

A luta pelas aposentadorias não será ganha nos salões dourados do Eliseu ou de Matignon. Será ganha nas ruas e por meio de greves. E, dada a determinação do governo e dos patrões de aprovar essa contrarreforma, será necessário um movimento social excepcionalmente forte para evitá-la.

Os líderes sindicais – com a CGT à cabeça – devem dar as costas às “consultas” e voltar-se para os trabalhadores. Devem dizer-lhes a verdade: só um movimento de greves renováveis, que abrace um número crescente de setores econômicos, derrotará o governo. Uma vasta campanha de agitação, nos locais de trabalho e no serviço público, deve ser organizada para colocar tal movimento na agenda. Estudantes e jovens devem ser colocados em pé de guerra.

É isso o que os líderes sindicais devem fazer. No entanto, a experiência dos últimos 20 anos mostrou que as diretorias confederadas – incluída a CGT – não estão preparadas para organizar uma luta dessa natureza e escala. Na melhor das hipóteses, organizam “dias de ação” que são inúteis, mesmo quando massivas, porque não assustam o governo nem minam sua determinação de impor cortes. Na pior das hipóteses, a liderança sindical capitula abertamente desde o início, como o fizeram repetidamente os líderes da CFDT – e até os da FO [Força Operária] sobre a Lei do Trabalho de 2017.

Assim, os trabalhadores e ativistas sindicais não devem esperar passivamente pelas diretorias confederadas para organizar a luta. Por um lado, devem exercer uma pressão forte e constante sobre as lideranças sindicais para que tomem medidas. Por outro lado, e acima de tudo, devem tomar a iniciativa no nível das bases, nos locais de trabalho e nas diferentes estruturas sindicais, para lançar uma campanha de agitação em massa por um movimento de greves renováveis. Sempre que possível, assembleias gerais interprofissionais (como no outono de 2010) devem ser organizadas. Devem ser eleitas coordenações locais e em nível nacional para desenvolver a campanha de agitação e preparar-se para a greve. Esse trabalho também exercerá a pressão mais efetiva sobre as direções das confederações.

A greve da RATP em 5 de dezembro

Não estamos afirmando que a organização de uma greve geral será fácil. Somente começando a organizar iremos descobrir se os trabalhadores estão prontos para essa tática. Mas não estamos começando do nada. O movimento dos coletes amarelos mostrou o quanto de raiva e combatividade está borbulhando sob a superfície da sociedade. As greves dos serviços de emergência e dos bombeiros evidenciam a mesma coisa. Por último, a poderosa greve dos trabalhadores do setor de transportes da RATP, em 13 de setembro, enviou um forte sinal a todas as camadas da classe trabalhadora: “é isso o que podemos e devemos fazer!”

Com base nesse êxito, os sindicatos da RATP anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir de 5 de dezembro. Os sindicatos da SNFC – entre outros – se uniram a essa convocação. Assim, 5 de dezembro pode representar um ponto de convergência para todas as forças dos trabalhadores (se já estiverem prontas) embarcar em uma greve geral. Isso deixa dois meses para se organizar a mobilização no terreno e pode marcar o ponto de partida de um novo “Dezembro ‘95’”.

Naturalmente, o governo procurará semear a divisão: proporá negociar com os líderes sindicais de certos setores (RATP e caminhoneiros, por exemplo) para desmobilizá-los – e, assim, enfraquecer o restante de nosso campo. Não seria a primeira vez que um governo faz isso, nem que os líderes sindicais concordassem de bom grado. Devem ser tomadas iniciativas em todos os níveis contra essa tentativa de fragmentar a luta. Este é um dos papéis que as assembleias interprofissionais podem desempenhar.

Alavancagem política

Há outra importante alavanca de mobilização: a perspectiva política que ela abre. O secretário-geral da CGT, Philippe Martinez, declarou que “é possível outra reforma previdenciária”. Ele, obviamente, está falando sobre uma reforma progressista, que, por exemplo, equivaleria a 37,5 anos de contribuição e 60 anos para a idade legal de aposentadoria, como antes de 1993. De fato, “é possível!” Mas não sob o governo de Macron. Este último prefere queimar no inferno – ou, antes disso, dissolver a Assembleia Nacional – a realizar esse tipo de reforma. Portanto, se queremos que seja implementada, devemos derrubar este governo.

Devemos revitalizar o excelente slogan dos coletes amarelos: “Dissolução da Assembleia Nacional!” Naturalmente, isto deve vir acompanhado por um programa geral de medidas progressistas, tais como a revogação das leis trabalhistas e outras contrarreformas promulgadas nos últimos 30 anos; a renacionalização de empresas privatizadas; a nacionalização de todas as indústrias classificadas pela Seveso; uma contratação massiva de funcionários públicos, a revogação das leis racistas etc. Fortalecido pela “esquerda radical” e ativistas sindicais, um programa desse tipo poderia dar um enorme impulso à mobilização, uma vez que abriria uma perspectiva não só de forçar uma retirada, como também para acabar com o governo reacionário de Macron.