Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril

Portuguese original version of the Resolution of the Pan-American Gathering in Defence of Jobs, Rights, Land Reform and Industry (December 2006)

Vindos de 12 países, somos 691 delegados que nos reunimos em Joinville, Santa Catarina, Brasil, nos dias 8, 9 e 10/12/2006, com o apoio das centrais sindicais – CUT (Brasil), COB (Bolívia), UNT (Venezuela) e PIT-CNT (Uruguai) - para trocar experiências e articular nossas lutas em defesa dos interesses mais caros da classe trabalhadora e de todos os explorados e oprimidos. Foi um riquíssimo debate e uma experiência memorável.

Nosso Encontro foi aberto com a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho entre os trabalhadores da CIPLA, a CUT (BRASIL) e a Confederação dos Químicos (CNQ/CUT), estabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais (sem qualquer redução de salário ou benefícios). Nosso compromisso é levar esta conquista ao conhecimento dos trabalhadores em todas as fábricas e locais de trabalho, sindicatos e organizações.

O que nos reuniu foi a formidável resistência da classe trabalhadora em todo o mundo. Resistência que nas Américas se transformou num vento revolucionário que levanta os povos e varre os governos anti-povo, submissos ao imperialismo. Os oprimidos e explorados estão cansados da opressão e exploração imperialista. É por isso que temos tanto entusiasmo e somos tão solidários com a revolução venezuelana e os combates heróicos dos mineiros assalariados e do povo trabalhador boliviano.

Todos os relatos testemunham a fúria destruidora das ações do imperialismo em cada país, em todo o mundo. Mas, também extraordinários exemplos de luta, de espírito de sacrifício dos trabalhadores do campo e da cidade, na defesa de seus interesses imediatos e históricos. Somos todos, em todos os países, irmãos de classe unidos na luta contra o mesmo flagelo, a exploração capitalista, que transforma em dor e sofrimento a vida de bilhões de seres humanos.

O imperialismo e seus instrumentos, o FMI, o Banco Mundial, o pagamento da Dívida Externa dos países dominados, os Tratados de Livre Comércio, todos conspiram contra os povos para aumentar a exploração sobre homens e mulheres. Tentam liquidar nossas conquistas e nossos direitos através das mais fraudulentas maneiras. Tentam corromper as organizações dos trabalhadores e transformá-las em seus próprios instrumentos. Para isso muitas vezes contam com aqueles que, dentro da classe trabalhadora, estão escravizados mentalmente e nos dizem que não há saída do capitalismo, que nosso destino é tentar dar face humana ao monstro imperialista. Mas, se não conseguem enganar, dividir e desorganizar a classe trabalhadora, então eles agem brutalmente das mais variadas formas.

Esta política impulsionada e controlada pelos bancos, pelas multinacionais, pelos latifundiários, e aplicada por diferentes governos escravos do capital, provoca a liquidação de empresas, a concentração de terras, as demissões massivas, a liquidação da Educação, da Saúde, dos Serviços Públicos, as privatizações.

E quando tudo isso não lhes parece suficiente então organizam a pilhagem e o saque do planeta através das guerras e invasões. Nós, que somos pela paz e a integração fraterna entre os povos, que defendemos os direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais dos povos, ou seja, sua autodeterminação e seu direito à liberdade e a paz, não aceitamos a invasão do Iraque, do Afeganistão, do Haiti, ou da Palestina.

Nossa luta de resistência para a destruição capitalista assumiu em diferentes países, diferentes formas. A livre discussão entre os trabalhadores sobre os rumos e as perspectivas desta resistência, em especial a ocupação de fábricas, é que permitirá clarificar e avançar para nosso objetivo que é defender nossas conquistas, nossos postos de trabalho e livrar a humanidade da escravidão capitalista onde milhões sofrem para a indecente alegria de um punhado de privilegiados.

Uma coisa é certa: Não foram os trabalhadores que criaram as crises e a miséria. Por isso, nós exigindo que os governos assumam suas responsabilidades e desenvolvam uma política efetiva contra a miséria e a exploração a que somos submetidos.

Por isso, os trabalhadores têm razão de reagir, organizar-se e ocupar as fábricas e as terras. Tem razão o presidente Chávez quando declarou no 1º Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores, que: “Fábrica quebrada deve ser fábrica ocupada pelos trabalhadores”. E naquele mesmo momento anunciou a estatização de mais duas fábricas ocupadas pelos trabalhadores. Assumimos isto como uma tarefa prática a ser realizada (levando em conta os diferentes momentos e situações), em nossos países. Buscaremos o apoio das organizações dos trabalhadores do campo e da cidade assim como de parlamentares populares para difundir nossos objetivos.

Por isso, apoiamos a realização, na Venezuela revolucionária, do 2º Encontro Latino Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores, durante o ano de 2007. E do qual desde já nos consideramos parte integrante.

Por isso, constituímos neste Encontro Pan-Americano em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril, um Comitê Internacional de Ligação. Nossos objetivos são: garantir a circulação de nossas resoluções, a continuidade de nossa troca de experiências através de um boletim e outros meios, articular a defesa internacional de nossos movimentos e apoiar suas iniciativas, dando continuidade ao nosso esforço de luta contra toda opressão e exploração, pelo fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção e pela construção do socialismo.

Joinville, 10 de dezembro de 2006

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