Cuba: 40 anos depois, defender as conquistas da revolução!

Portuguese translation of Cuba: 40 years on, defend the gains of the revolution! by  Jorge Martin (January 1999)

Há 40 anos, em 1º de janeiro de 1959 uma greve geral paralisava Cuba e forçava o ditador Batista a fugir do país. Em poucos dias, o movimento de guerrilheiros 26 de Julho liderado por Fidel Castro e Ernesto Che Guevara entrava na capital Havana e os lutadores eram recebidos como heróis pelas massas. A Revolução Cubana tivera êxito. Qual era o programa dessa revolução? Qual era a base social revolucionaria? A fim de que compreendamos estas e outras questões, devemos recuar algumas décadas no tempo.

Em 1898, a Espanha perdeu Cuba, um dos últimos fragmentos de sua anterior potência colonial. Mas o fato não significou a independência de Cuba. A ilha acabava de passar de um senhor colonial para outro: os Estados Unidos da América. Nos três anos seguintes, Cuba foi militarmente ocupada e administrada pelos Estados Unidos, e a República Cubana apenas proclamada em 1902 após Washington adotar a Emenda Platt (a), declarando o direito dos Estados Unidos de intervirem militarmente na ilha a qualquer tempo. A política cubana pelos próximos 60 anos seria determinada pelos Estados Unidos que efetivamente mandaram tropas para a ilha em várias ocasiões – 1906, 1912, 1920 e 1933.

A economia cubana foi também amplamente dominada pelos Estados Unidos. A principal fonte de renda da ilha era cana de açúcar, vendida a preços preferenciais ao poderoso vizinho do norte. A maior parte das usinas açucareiras do país estava em mãos de companhias americanas e assim também a maioria de outros setores chaves da economia – petróleo, eletricidade, telefone etc. O domínio esmagador dos Estados Unidos assentava num sistema da propriedade fundiária que permanecia basicamente idêntico ao existente sob a dominação espanhola: uns poucos latifundiários possuíam a maior parte da terra, enquanto a maioria dos camponeses era de trabalhadores sem terra. Menos de 0,1% das propriedades rurais englobavam 20% da terra enquanto na outra extremidade da escala 39% das explorações representavam somente 3,3% da terra.

O único outro grupo beneficiário desta situação era a pequena e muito débil burguesia cubana, restringida a manufaturar umas poucas coisas não fabricadas por subsidiárias norte-americanas.

Entretanto as condições de vida das massas cubanas eram estarrecedoras. Nos anos bons, 25% da força de trabalho ficava desempregada e este percentual subia para 50% nos anos ruins. O analfabetismo era muito alto e a renda média per capita era de apenas $312,00 – comparada com a média americana de $2.279 em Delaware.

Por anos, os trabalhadores cubanos desempenharam um papel chave na luta contra o imperialismo e na defesa de seus próprios interesses. Um ponto de destaque foi a grande onda de greves e demonstrações, inclusive levantes armados e a criação de conselhos revolucionários nas usinas açucareiras, nos anos 1930s. Isto levou à derrubada do governo do general Machado, títere dos Estados Unidos, que logo foi substituído através de um golpe militar liderado por Fulgêncio Batista.

Teoria stalinista

Infelizmente o Partido Comunista Cubano em vez de confiar no potencial revolucionário dos trabalhadores cubanos adotou a teoria stalinista das “duas etapas”. De acordo com este esquema, propunha-se buscar uma aliança com a chamada “burguesia progressista nacional” a fim de completar a “revolução democrática anti-imperialista”, e só após isso a luta pelo socialismo estaria inscrita na agenda. Esta teoria estava inteiramente divorciada da situação em Cuba, e na verdade das reais relações de classe em qualquer país colonial. Os proprietários rurais cubanos e a insignificante burguesia eram umbilicalmente ligados aos Estados Unidos e por eles dominada. Não tinham qualquer pretensão de completar as tarefas da revolução burguesa – distribuição da terra, luta pela independência nacional porque isto teria significado assestar um golpe mortal em si própria.

O Partido Comunista Cubano em busca de uma inexistente “burguesia nacional progressista” descobriu que Batista era o representante desta classe e decidiu apoiá-lo. Em troca, o Partido Comunista Cubano foi legalizado durante a ditadura de Batista e até ocupou duas pastas ministeriais em 1942.

Batista foi substituído pelo corrupto governo civil de Grau San Martin, que, por sua vez, foi derrubado por Batista em 1952 num segundo golpe. A sucessão de governos corruptos e golpes militares com o poder insular real firmemente nas mãos dos Estados Unidos e seus escroques locais gerou amplo descontentamento popular, inclusive das camadas pequeno-burguesas. Milhares de pequenos comerciantes, levados à bancarrota pelos grandes monopólios, estudantes que se ressentiam do domínio do país por uma potência estrangeira e minifundiários tolhidos pelos grandes latifundiários apoiados pelos Estados Unidos entraram para a oposição. Em 1953, um grupo de estudantes e intelectuais decidiu fazer alguma coisa para pôr um fim a tal estado de coisas e com um punhado de seguidores assaltaram o quartel de Moncada em 16 de julho. Dentre eles estavam Fidel Castro e seu irmão Raul. Foram derrotados e jogados à prisão, mas assim que se viram livres seguiram para o México, onde estabeleceram como tarefa a organização de um grupo guerrilheiro, o Movimento 26 de Julho que, em 1956, desembarcou em solo cubano.

O programa deste movimento era de cunho pequeno-burguês: divisão das unidades agrárias que tivessem mais de 1.100 acres (b) mediante a compensação aos proprietários, num esquema de participação de lucros visando à expansão do mercado interno, no fim do sistema de cotas sob o qual os Estados Unidos controlavam a produção de açúcar. O programa de 1956 do Movimento 26 de Julho definia-se “norteado pelos ideais da democracia, do nacionalismo e da justiça social...da democracia segundo o ideário de Jefferson”. O mesmo documento também estabelecia como meta alcançar um “estado de solidariedade e harmonia entre capital e trabalho a fim de elevar a produtividade nacional.”

Eles empreenderam heróica luta de guerrilha de 3 anos de duração, que agora ganhava o esmagador apoio do povo cubano, com exceção apenas de um insignificante grupelho de indivíduos diretamente ligados aos latifundiários e ao imperialismo americano. A base principal do movimento no decorrer da própria luta eram os camponeses sem terra e os pequenos produtores rurais, para quem o único meio de resolver seus problemas constituía a expropriação dos latifundiários. O exército de Batista, formado principalmente de camponeses, rapidamente começou a desintegrar-se no curso dos combates.

Em janeiro de 1959 uma greve geral foi declarada, o que forçou a fuga de Batista do país. As guerrilhas de Fidel Castro entraram em Santiago de Cuba e, em poucos dias, penetraram em Havana, proclamando-se então um novo governo. Logo após assumir o poder, Castro foi aos Estados Unidos numa viagem de boa vontade, declarando em Nova Iorque “eu tenho clara e definitivamente declarado que não somos comunistas...As portas estão abertas para investimentos privados que contribuam para o desenvolvimento de Cuba”.

O problema era que mesmo este limitado programa de reformas progressistas contrariava os interesses dos grandes latifundiários e das multinacionais ianques. Em outras palavras, para levar a cabo o programa democrático da revolução burguesa num país atrasado na época imperialista significava desafiar o capitalismo e o próprio imperialismo. Isto já se tinha comprovado na prática pela experiência da Revolução Russa de 1917. Os bolchevistas argumentavam que a revolução nacional democrático-burguesa só podia ser liderada num país atrasado como a Rússia pela classe operária – representando, àquele tempo, não mais de 10% da população.

Revolução Socialista

Os trabalhadores, ao assumirem o poder à frente de outras classes oprimidas, especialmente o campesinato, prosseguiram então na implementação das tarefas da revolução socialista como único recurso para assegurar a sobrevivência da revolução. Mas, como a revolução nacional democrática burguesa também desafiava os interesses do imperialismo, a fim de sobreviver tinha de expandir-se internacionalmente em busca da ajuda da poderosa classe operária dos paises capitalistas avançados.

Trotsky foi a primeira pessoa a dar uma explanação teórica completa desta teoria, conhecida sob a denominação de revolução permanente. Por isto, a revolução num país atrasado tem de ser ´permanente` em dois sentidos: porque começa com as tarefas nacionais democráticas e continua com as socialistas, e porque ela tem início num país mas tem de espalhar-se internacionalmente a fim de obter êxito.

Os eventos que se sucederam à tomada do poder por Castro, em Cuba, constituem notável confirmação dessa teoria, o que é mesmo mais admirável devido ao fato de que Castro foi forçado a seguir caminho oposto ao que pretendia.

Logo que o novo governo começou a tomar as terras possuídas por grandes latifundiários - todos eles de companhias americanas – os desapropriados tentaram organizar uma resistência contra estas medidas e receberam o apoio dos Estados Unidos. As massas, inflamadas com a conquista revolucionária do poder, também exerceram enorme pressão sobre o governo através de uma onda de apropriação de terras, de ocupação de fábricas e de greves.

O conflito culminou em 1960, quando três companhias petrolíferas na ilha – todas de capitais americanos – recusaram-se a refinar uma entrega de petróleo russo a Cuba. O governo cubano “interveio” a ocasião, colocando-as sob supervisão governamental. Os Estados Unidos retaliaram suspendendo a importação da cota de açúcar cubano, mas a Rússia ofereceu-se para comprá-la. Então o governo decidiu nacionalizar a companhia de eletricidade, a de telefones, as refinarias de petróleo e as usinas de açúcar. Em seguida todas as subsidiárias cubanas de empresas americanas foram igualmente nacionalizadas e, finalmente, as maiores companhias cubanas tornaram-se propriedades públicas. O governo dos Estados Unidos retaliou pondo embargo comercial – ainda vigente – e preparando uma intervenção militar para derrubar o regime. Em 1961, todas as relações diplomáticas entre os dois paises foram interrompidas.

Como acabamos de ver, Castro e seus companheiros não tinham qualquer intenção de eliminar o capitalismo e os latifúndios na ilha. Foram impelidos a tomar estas medidas pela combinação de erros e trapalhadas dos Estados Unidos e pela pressão das massas cubanas. Mas o fator chave consistia em que nenhuma mudança fundamental jamais poderia ser implementada em Cuba sob o capitalismo. Na época do imperialismo, não há espaço para que os pequenos paises coloniais conquistem real independência e efetivo progresso, salvo se fundamentalmente romperem com o capitalismo. E isto, Castro e seus camaradas do Movimento 26 de Julho descobriram por experiência própria.

Derrocada

O Partido Comunista Cubano quase que não desempenhou qualquer papel na derrocada de Batista porque sua atividade política tinha raízes firmes na teoria antibolchevista dos dois estágios. Até mesmo denunciaram Castro como “bandoleiro”!

Indubitavelmente, o apoio ao novo regime era esmagador. Duzentos mil trabalhadores e soldados estavam organizados numa milícia popular e em Comitês pela Defesa da Revolução formados por toda vizinhança e em cada aldeia. Desta forma, quando a CIA patrocinou a invasão da ilha em abril de 1961, a força invasora de emigrados cubanos rapidamente foi esmagada. Pela primeira vez em suas vidas, trabalhadores e camponeses tinham algo que defender, alguma coisa por que lutar e mesmo por que morrer.

A revolução gozava do apoio das massas desde que suas vantagens estavam à vista de todos: enorme avanço nas condições de vida, a erradicação do analfabetismo, um dos melhores sistemas de saúde do mundo etc. Mas, sem o controle dos trabalhadores, sem a direção do estado e da economia não pode haver socialismo, o predomínio da burocracia e a má administração tornam-se inevitáveis. Esta é uma das mais importantes lições colhidas do colapso da União Soviética.

A forma como o novo regime chegara ao poder moldou o novo estado. A classe trabalhadora é a única que, devido a suas condições de trabalho e o papel que desempenha na produção, é capaz de adotar metas coletivistas. Durante o processo da Revolução Russa, centenas de milhares de trabalhadores, camponeses e soldados passaram pela escola dos sovietes, comitês revolucionários onde todas as decisões eram tomadas democraticamente, e adquiriam confiança em sua própria capacidade de administrar suas próprias vidas.

Mas a Revolução Cubana foi liderada por um punhado de intelectuais, e mesmo no desenrolar da luta não mais de umas poucas centenas dela participaram. As massas desempenharam principalmente um papel secundário. E tal estado de coisas devia perdurar. Havia milícias de trabalhadores e camponeses e comitês revolucionários, no entanto seu papel não era liderar, mas apenas aprovar decisões tomadas noutra parte. Centenas de milhares reuniam-se para escutar discursos dos líderes, e não lhes era permitido tomar decisões.

Quando o novo regime rompeu com o capitalismo, o modelo em que se baseava não era o da democracia soviética russa de 1917, mas o da Rússia de 1961 quando todos os vestígios do controle operário tinham sido erradicados há muito tempo. Um exemplo do que se acaba de afirmar pode ser visto no fato de que o Partido Comunista foi criado em 1965, e seu primeiro congresso não ocorreu até 1975, dez anos mais tarde!

Escassez

A ausência de democracia e a escassez de produtos básicos - largamente devido ao criminoso embargo decretado pelo imperialismo americano - tem sido responsável pelo aumento do ceticismo entre as gerações mais novas. As gerações mais velhas permanecem amplamente leais ao regime, visto que conheceram a vida sob o domínio dos latifundiários e do imperialismo. E, se olham em volta para os estados vizinhos, vêem um cruel lembrete do que seria a vida se o capitalismo fosse restaurado.

Os socialistas de todo o mundo têm o dever de defender a Revolução Cubana contra as tentativas do imperialismo ianque de destruí-lo, mas também contra as tentativas do capitalismo europeu de restaurar a dominação do capital pouco a pouco. Ao mesmo tempo, temos de explicar que o genuíno socialismo somente pode firmar-se sob a direção de uma autêntica democracia dos trabalhadores. E, acima de tudo, assevere-se que o socialismo não pode construir-se numa única ilha. A melhor contribuição que podemos oferecer é defender as conquistas da Revolução Cubana, é lutar pelo socialismo em nossos próprios paises.

Janeiro, 1999.

Tradução de Odon Porto de Almeida.

N. do trad. – (a) Adotada em 1898. De autoria do senador norte-americano Orville H. Platt. Afirmava não ter o objetivo de anexar Cuba pelos Estados Unidos, mas foi praticamente o que aconteceu, quando a colonização espanhola foi derrotada pelos ianques e a ilha se viu livre do domínio colonial espanhol; (b) Pouco mais de 450 há.

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