Às 10:29 horas da noite de sexta-feira, 25 de novembro, o líder revolucionário cubano Fidel Castro morreu com a idade de 90 anos. Seu irmão, Raul Castro, deu a notícia à população cubana e ao mundo por volta da meia-noite em um discurso televisionado. Sua morte não foi inesperada, uma vez que esteve doente durante vários anos e já havia deixado de lado suas responsabilidades políticas formais, mas ainda assim foi um choque tanto para os amigos quanto para os inimigos.
Toda a sua vida esteve intimamente ligada à Revolução Cubana. Uma avaliação de seu papel é, de fato, uma avaliação da Revolução Cubana, a primeira a abolir o capitalismo no Hemisfério Ocidental e que, por mais de cinco décadas, resistiu aos ataques do imperialismo estadunidense, a apenas 90 milhas de distância ao Norte.
Quando comentou sobre a morte do presidente Venezuelano e líder revolucionário Hugo Chávez, Fidel disse: “Querem saber quem era Chávez? Olhem para os que estão de luto e para o que estão comemorando”. O mesmo se pode dizer de Fidel Castro. As notícias de sua morte foram recebidas com júbilo pelos contrarrevolucionários cubanos em Miami, pela oposição reacionária na Venezuela e pelos comentaristas da mídia em todo o mundo, tanto os de direita quanto os “liberais”.
Por outro lado, a morte de Fidel foi sentida como um golpe por milhões de trabalhadores e jovens, ativistas revolucionários e de esquerda na América Latina e em todo o mundo, para os quais Fidel era um símbolo da Revolução Cubana, de enfrentamento ao imperialismo, de garantia de uma boa qualidade de saúde e educação para todos.
Há uma muito boa razão para que as classes dominantes de todo o mundo o odiassem tanto e para que o imperialismo EUA planejasse mais de 600 formas diferentes de assassiná-lo. Era a ameaça do bom exemplo que a Revolução Cubana deu aos oprimidos do mundo. A Revolução Cubana, ao abolir o capitalismo, foi capaz de erradicar o analfabetismo, de dar a todos os seus cidadãos um teto sobre suas cabeças, de criar um serviço de saúde de primeira classe, que reduziu a mortalidade infantil e aumentou a expectativa de vida a níveis dos países capitalistas avançados, e de melhorar massivamente os padrões de educação de seus habitantes. Tudo isto em um país que antes da revolução era o bordel e o cassino dos EUA e apesar de décadas de assédio terrorista e do bloqueio e embargo comercial criminoso impostos por Washington.
Somos defensores incondicionais da Revolução Cubana, pelas mesmas razões. Esse é o nosso ponto de partida. Qualquer avaliação da figura de Fidel Castro e da Revolução Cubana tem que ser equilibrada e crítica, se quisermos aprender algo dela. Mas tem de partir do ponto de vista do reconhecimento das conquistas históricas da revolução, que foram obtidas expropriando capitalistas, imperialistas e latifundiários.
Para dar apenas alguns exemplos: a Revolução Cubana aboliu o analfabetismo e agora também aboliu a desnutrição infantil. A expectativa de vida ao se nascer em Cuba é de 79,39 anos, mais alta do que nos EUA, que é de 78,94 anos, e 16 anos mais do que no vizinho Haiti, que é de 62,75 anos. A taxa de mortalidade infantil (mortes de crianças com menos de 1 ano de idade para cada 1.000 nascimentos) em Cuba é de 4,5, enquanto nos EUA é de 5,8 e no Haiti, 48,2.
Fidel nasceu em 1926 em Birán, na província de Holguín, no Leste de Cuba, em uma família de latifundiários. Frequentou escolas religiosas em Santiago e depois em Havana. Envolveu-se na política quando começou a estudar Direito na universidade de Havana.
Cuba foi o último país latino-americano a conquistar a independência formal, mas logo que se libertou, através da luta revolucionária, do decadente imperialismo espanhol, em 1898, caiu nas garras do imperialismo estadunidense. O poderoso vizinho do Norte dominou a economia cubana quase que completamente e através disso exerceu o controle de sua constituição política. Por todo um período de tempo, a emenda Platt formalizou este domínio humilhante na forma de uma cláusula na Constituição Cubana que permitia a intervenção militar dos EUA no país. Um ardente sentimento de injustiça e um profundo desejo de soberania nacional inspiraram várias ondas de luta revolucionária na primeira metade do século XX. Fidel conheceu e foi inspirado pelas mais importantes figuras da guerra de independência de Cuba.
Ao mesmo tempo, a ilha tinha uma grande classe trabalhadora que tinha desenvolvido tradições militantes, começando com uma poderosa tendência anarco-sindicalista, depois um Partido Comunista militante, uma grande Oposição de Esquerda e uma greve geral insurrecional em 1933 etc. A libertação nacional e social se entrelaçou, por exemplo, no pensamento de Julio Antonio Mella, o fundador do Partido Comunista Cubano, de Antonio Guiteras, o fundador do movimento Cuba Jovem e de outros.
Em 1945, quando Fidel foi para a universidade, a geração de jovens de classe média que estava se envolvendo na política radical não se sentia atraída pelo Partido Comunista Cubano (oficialmente conhecido como o PSP); pelo contrário, o repeliam. O PSP, seguindo a política “democracia contra o fascismo” da Comintern estalinizada, tinha participado no governo de 1940-44 de Fulgencio Batista.
Fidel foi atraído pelas políticas anti-imperialistas, que incluiu sua participação em uma fracassada expedição militar na República Dominicana para derrubar a ditadura de Trujillo em 1947. Em 1948, ele fez parte de uma delegação ao congresso de estudantes latino-americanos na Colômbia, onde testemunhou o levantamento do Bogotazo que se seguiu ao assassinato do líder radical Jorge Eliécer Gaitán, em 9 de abril.
Castro também se ligou ao Partido Ortodoxo de Chibás, um senador popular que denunciou a corrupção do Partido Autêntico, ao qual pertencera originalmente, e que cometeu suicídio em 1951.
Em 1952, Fulgencio Batista realizou o seu segundo golpe. Fidel e um grupo de seus camaradas (incluindo seu irmão Raul, Abel Santamaría, sua irmã Haydée e Melba Hernández) começou a organizar uma organização de combate, majoritariamente originária da juventude do Partido Ortodoxo. Em 26 de julho de 1953, realizaram um ataque atrevido ao Quartel do Exército de Moncada, em Santiago. Seu objetivo era o de capturar um grande número de armas e lançar um apelo por um levantamento nacional contra a ditadura de Batista. A tentativa fracassou e aproximadamente a metade dos 120 homens e mulheres jovens que tomaram parte foram mortos depois de serem capturados.
O discurso de Fidel no banco de acusados, que ele utilizou para explicar seu programa e que terminou com as famosas palavras “Condenem-me! A história me absolverá”, tornou-o famoso. O programa do que se tornou conhecido como o Movimento Revolucionário 26 de Julho (M-26-7), foi resumido nas 5 leis revolucionárias que haviam planejado transmitir:
- Restabelecimento da Constituição Cubana de 1940.
- Reforma agrária.
- Direito do trabalhador industrial a uma quota de 30% dos lucros das empresas.
- Direito dos trabalhadores açucareiros a receber 55% dos lucros das empresas.
- Confisco das propriedades dos culpados de fraude nas administrações anteriores.
Era um programa democrático-nacional progressista, que também continha uma série de pontos destinados a melhorar as condições dos trabalhadores. Certamente não ia além dos limites do sistema capitalista, nem questionava a propriedade privada. Depois de um período na prisão, Fidel foi anistiado e foi para o México.
Tendo por base o programa de Moncada, eles organizaram um grupo de homens para viajar no iate Gramma à Cuba no final de 1956. Novamente, sua ideia era que isto coincidisse com um levantamento no Leste do país, em torno de Santiago. No entanto, mais uma vez, seus planos não funcionaram e a maioria dos membros da força expedicionária ou foi morta ou capturada nas primeiras poucas horas. Só ficaram 12 que se retiraram para as montanhas de Sierra Maestra. No entanto, em pouco mais de dois anos, em 1 de janeiro de 1959, Batista se viu obrigado a fugir do país e a Revolução Cubana triunfou.
A vitória da guerra revolucionária se deveu a uma série de fatores: a podridão extrema do regime; a guerra de guerrilhas nas montanhas, que, utilizando o método revolucionário da reforma agrária, ganhou o campesinato e desmoralizou os recrutas do exército; a oposição generalizada no Llano (nas planícies) entre as camadas médias e, por último, mas não menos importante, a poderosa participação do movimento dos trabalhadores (aspecto que é menos conhecido). O golpe final ao regime foi a greve geral revolucionária convocada pelo M-26-7, que durou uma semana em Havana, de 1 a 8 de janeiro, até a chegada das colunas guerrilheiras.
Durante os dois anos seguintes, houve um rápido processo de radicalização da revolução. A execução do programa nacional-democrático de Moncada, em particular a reforma agrária, provocou a ira da classe dominante, a deserção dos elementos mais moderados dos primeiros governos revolucionários, o entusiasmo das massas de trabalhadores e camponeses que empurravam para a frente, a reação contrária por parte do imperialismo estadunidense e, em resposta a tudo isto, medidas cada vez mais radicais da revolução contra as propriedades imperialistas na ilha.
A aplicação consequente de um programa nacional-democrático havia dado lugar à expropriação das empresas multinacionais dos EUA e, na medida em que estas controlavam setores fundamentais da economia, isto levou à abolição de fato do capitalismo já em 1961. Uma vez perguntei a um companheiro cubano, que esteve envolvido no movimento revolucionário e sindical em Guantánamo desde a década de 1930, como caracterizava Fidel e a direção do M-26-7, e ele me respondeu que eram “revolucionários pequeno-burgueses guapos” (na acepção cubana, a palavra guapo significa valente, arrojado). Aqui, “pequeno-burguês” deve se entender não como um insulto, mas como a descrição da origem de classe de muitos deles, bem como a descrição do programa por que haviam combatido. O fato de que implementassem seu programa de forma decidida os empurrou muito além do que haviam previsto. Há que se creditar a Fidel Castro o mérito de haver levado o processo até o final.
A existência da URSS nesse momento também desempenhou um papel no curso que os acontecimentos tomaram depois da vitória revolucionária. Isto não quer dizer que a União Soviética os animou a avançar contra o capitalismo. Pelo contrário, consta que a União Soviética os desalentou e os aconselhou a proceder com cautela e de forma lenta. Apesar disto, o fato de que a União Soviética pudesse preencher o vazio deixado pela crescente beligerância dos EUA (vendendo petróleo e comprando açúcar de Cuba e rompendo o bloqueio) foi um fator importante.
Durante uns 10 anos, contudo, a relação entre a revolução cubana e a URSS foi incômoda, cheia de desavenças e enfrentamentos. O Partido Comunista de Cuba (PSP) somente se uniu ao movimento revolucionário em suas últimas etapas e a direção cubana estava orgulhosa de sua própria independência e tinha sua própria base de apoio. O primeiro período da revolução foi um período de discussões e debates acalorados e apaixonados em todos os âmbitos (política exterior e econômica, a arte e a cultura, o marxismo), em que os estalinistas tentavam – nem sempre com êxito – impor sua linha.
Fidel e seus companheiros estavam profundamente receosos da URSS, sobretudo depois da forma como Khrushchev havia chegada a um acordo com os EUA para resolver a crise dos mísseis de outubro de 1962, sem sequer consultá-los. Por outro lado, sobretudo devido à insistência de Che Guevara, trataram de espalhar a revolução a outros países da América Latina e mais além, o que chocava com a política reacionária de “coexistência pacífica” perseguida pela União Soviética, bem como com a perspectiva conservadora da maioria dos partidos comunistas latino-americanos.
Essas tentativas de exportar a revolução fracassaram, em parte devido à forma simplista como se tratou de generalizar a experiência da Revolução Cubana. A ideia de que um pequeno punhado de homens armados, subindo as montanhas, poderia provocar a derrubada dos regimes reacionários em curto espaço de tempo (o que era, em si mesmo, uma simplificação das condições que permitiram a vitória cubana) provou-se incorreta na prática. Talvez o exemplo mais extremo seja o da Bolívia, um país que havia visto uma reforma agrária parcial e que também tinha um proletariado mineiro combativo e politicamente avançado, onde a tentativa de Che Guevara conduziu a sua morte em 1967 às mãos do imperialismo estadunidense (que também havia aprendido algumas lições de Cuba).
Progressivamente, a Revolução Cubana ficou cada vez mais isolada e, portanto, mais dependente da União Soviética. O fracasso da “safra de dez milhões de toneladas” de 1970 e o deslocamento econômico que provocou, não fez mais que aumentar esta dependência. Os vínculos estreitos com a URSS permitiram à Revolução Cubana sobreviver durante três décadas, mas também trouxeram consigo fortes elementos de estalinismo. Durante o Quinquênio Cinza de 1971 a 1975, usaram-se medidas repressivas para impor o pensamento estalinista nos campos das artes, das ciências sociais e em muitos outros. Também foi neste momento que a homofobia, a discriminação e acosso aos homens homossexuais (opressões que já existiam e que haviam sido herdados do regime anterior) foram institucionalizados.
A forma como a revolução triunfou, sob a direção de um exército guerrilheiro, também desempenhou um papel no caráter burocrático do Estado na revolução. Como explicou o próprio Fidel: “uma guerra não se conduz com métodos coletivos e democráticos, baseia-se na responsabilidade do comando”. Depois da vitória revolucionária, a direção tinha uma grande autoridade e um amplo apoio popular. Centenas de milhares de pessoas tomaram armas na velocidade de um raio, em 1961, para derrotar a invasão contrarrevolucionária de Playa Girón. Um milhão de pessoas se reuniram na Praça da Revolução, em 1962, para ratificar a Segunda Declaração de Havana.
Contudo, não existiam mecanismos de democracia revolucionária para que pudessem debater e discutir as ideias e, sobretudo, através dos quais as massas de trabalhadores e camponeses pudessem exercer seu próprio poder e controlar seus dirigentes.
O Partido Comunista de Cuba, por exemplo, que se formou na base da fusão (em várias etapas) do estalinista PSP, do M-26-7 e do Diretório Revolucionário, foi fundado em 1965, mas só celebrou seu primeiro congresso em 1975. E só foi em 1976 que se aprovou uma constituição formal.
Uma economia planificada necessita da democracia operária como o corpo necessita de oxigênio, uma vez que esta é a única forma de manter o controle da produção.
Este processo de burocratização também produziu um impacto na política exterior da direção da revolução cubana. A revolução cubana não tem comparação em termos de solidariedade internacional, envio de ajuda médica e ajuda em geral em todo o mundo. Também desempenhou um papel crucial na derrota do regime sul-africano em Angola, uma luta em que centenas de milhares de cubanos participaram durante muitos anos.
Contudo, em revoluções como a da Nicarágua em 1979-1990 e na Venezuela, mais recentemente, ao mesmo tempo em que Cuba ofereceu solidariedade e apoio prático e material de valor incalculável, o conselho político oferecido pela direção cubana foi o de não seguir o mesmo caminho que a revolução cubana seguiu de abolir o capitalismo. Isto teve consequências desastrosas em ambos os países. Na Nicarágua, a URSS aplicou uma pressão enorme sobre a direção sandinista para que mantivesse uma “economia mista” – ou seja, capitalista – e em seguida para que participasse das negociações de paz de Contadora, que terminaram por estrangular a revolução. A direção sandinista era muito próxima e tinha um grande respeito pela revolução cubana. Contudo, o conselho político de Fidel foi o mesmo que o da União Soviética: não expropriem os capitalistas, o que vocês estão fazendo é o máximo que se pode fazer hoje na Nicarágua. Este conselho resultou funesto.
Na Venezuela também, enquanto que a revolução cubana proporcionou um valioso apoio (particularmente com os médicos cubanos) e solidariedade, o conselho político que lhe deu, novamente, foi o de não ir pelo caminho que a revolução cubana havia seguido 40 anos antes. O resultado de fazer uma revolução pela metade pode ser visto claramente hoje em dia: dissolução massiva das forças produtivas, rebelião do capitalismo contra qualquer tentativa de regulá-lo. Este tipo de conselho político não somente teve impacto negativo nas revoluções da Nicarágua e da Venezuela, como também agravou o problema do isolamento da própria revolução cubana.
A resistência heroica da revolução cubana depois do colapso da URSS foi verdadeiramente impressionante. Enquanto os líderes do Partido “Comunista” na União Soviética rapidamente e sem o menor esforço viraram na direção da restauração do capitalismo e da pilhagem da propriedade estatal, Fidel e a direção cubana defenderam as conquistas da revolução. O “período especial” foi também um testemunho da vitalidade da revolução cubana. Havia ainda uma geração viva que se recordava como era a vida antes da revolução e outros que podiam comparar seu nível de vida com o dos países capitalistas vizinhos.
A direção resistiu, e o povo cubano, de forma coletiva, encontrou formas e meios para superar as dificuldades econômicas. Completamente isolada diante do bloqueio dos EUA, Cuba teve que fazer importantes concessões ao capitalismo, mantendo, ao mesmo tempo, a maior parte da economia nas mãos do Estado. O turismo se converteu em uma das principais fontes de renda, com todos os males que o acompanham.
O desenvolvimento da revolução venezuelana, sobretudo depois do falido golpe de 2002, proporcionou à revolução cubana um novo fôlego dez anos mais tarde. Não foi somente o intercâmbio de médicos cubanos em troca do petróleo venezuelano, também reavivou o entusiasmo das massas cubanas ao ver de novo a revolução em desenvolvimento na América Latina. As dificuldades econômicas e o esgotamento da revolução na Venezuela – precisamente por não ir até o final e expropriar a propriedade dos oligarcas e imperialistas como havia feito Cuba – significa que este alívio está chegando ao fim.
O estancamento em que se encontra a revolução cubana empurrou um setor importante da direção às reformas de mercado e a maiores concessões ao capitalismo, o que se denomina como a via chinesa ou vietnamita. Já foram dados muitos passos nessa direção. Têm a esperança de que estas medidas pelo menos possam provocar um pouco de crescimento econômico. É uma ilusão. Na atualidade, o sistema capitalista mundial está em crise e é duvidoso que haja muita inversão em Cuba. Cuba não possui as enormes reservas de mão-de-obra barata, que são um dos fatores fundamentais do “êxito” econômico chinês. Mesmo que tudo isto não fosse correto, a restauração do capitalismo na China veio acompanhada de uma polarização massiva da riqueza, de uma brutal exploração da classe trabalhadora e da destruição das conquistas da revolução chinesa.
É neste contexto que Obama tentou uma mudança de tática dos EUA. A estratégia continua sendo a mesma: a restauração do capitalismo em Cuba e a destruição das conquistas da revolução, mas em vez de continuar com a tática de confronto direto, o financiamento dos grupos contrarrevolucionários e terroristas etc., que fracassaram, agora decidiram que poderia ser mais inteligente destruir a revolução a partir de dentro, mediante o domínio do mercado mundial sobre uma pequena ilha com poucos recursos e um nível muito baixo de produtividade do trabalho.
Claramente, os imperialistas consideravam Fidel, inclusive depois de sua retirada formal da vida política oficial, como um obstáculo a este processo. Fidel denunciou publicamente o burocratismo e a crescente desigualdade e advertiu do perigo de que a revolução pudesse ser destruída a partir de dentro. Em um famoso discurso na Universidade de Havana, em novembro de 2005, falou de “nossos defeitos, nossos erros, nossas desigualdades, nossa injustiça”, e advertiu que a revolução não era irreversível e que podia terminar como a União Soviética. “Este país pode autodestruir-se por si mesmo; esta Revolução pode destruir-se, os que não podem destruí-la hoje são eles; nós, sim; nós podemos destruí-la, e seria culpa nossa”, disse Fidel, e acrescentou: “ou derrotamos todos estes desvios e tornamos mais forte a Revolução destruindo as ilusões que podem restar ao império, ou poderíamos dizer: ou vencemos radicalmente estes problemas ou morreremos”.
O burocratismo, no entanto, não é somente um desvio ou o problema de alguns poucos indivíduos. É um problema que deriva da falta de democracia operária na gestão da economia e do estado e que se vê reforçado pelo isolamento da revolução. Dito isto, fica claro que os estrategistas do capitalismo consideravam que, enquanto Fidel estivesse vivo, se avançaria muito pouco no caminho de Cuba ao capitalismo.
Com o seu falecimento, esperam que o processo agora se acelere. Já existem grandes contradições e já se iniciou um crescente processo de diferenciação social no país. Os principais fatores deste processo são: o estancamento da economia burocraticamente planificada e a inserção extremamente desigual de Cuba na economia mundial, o que, por sua vez, é resultado do isolamento da revolução. Mais uma vez se demostrou a impossibilidade do “socialismo em um só país”.
Disto se deduz que o único caminho a seguir pela revolução cubana passa pela luta pelo controle operário democrático em Cuba e pela luta pela revolução socialista em todo o mundo. Essa é a única forma de se defender as conquistas da revolução cubana.
Atualmente, os imperialistas de todos os cantos enchem a boca para falar da falta de “direitos humanos” em Cuba. São os mesmos que fecham os olhos diante do regime saudita e que ondearam a bandeira a meio mastro quando morreu seu apodrecido ditador reacionário semifeudal. São os mesmos que não tiveram nenhum problema em instalar e apoiar os regimes mais sanguinários no Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Venezuela, Guatemala, República Dominicana, México, Nicarágua, El Salvador, Honduras... A lista é infinita.
E não estamos falando de um longo e distante passado. Não há muito, foram tentados golpes de Estado patrocinados pelo imperialismo estadunidense na Venezuela, em Honduras, Equador e Bolívia. Não, quando Obama e Clinton falam de “direitos humanos” o que querem dizer é o direito dos capitalistas de explorar a mão-de-obra, o direito dos proprietários de desalojar os inquilinos, o direito dos turistas ricos de comprar mulheres e crianças.
Hoje mais do que nunca afirmamos: Defender a revolução cubana, não à restauração capitalista, lutar contra o capitalismo no mundo todo!